Cuiteense Tarcio Pessoa realiza evento inédito na história do Poder Judiciário da Paraíba.
O evento em questão diz respeito a 2ª Reunião dos Comitês de Orçamento do Poder Judiciário
Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta quinta-feira (30), para tratar das demandas financeiras do Poder Judiciário estadual, em evento inédito na história do Poder Judiciário, que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, e do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa.
Na pauta da reunião, os membros dos comitês, sob a orientação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, discutiram sobre a execução orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. Em seguida, o diretor de Economia e Finanças do TJPB, Paulo Romero, fez a apresentação do orçamento da Execução Orçamentária do Judiciário, com detalhamentos e metodologia.
O encontro, que marcou a segunda reunião dos Comitês, foi aberto pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Cavalcanti. “Desejo um bom e frutífero trabalho aos participantes, para a formulação de um orçamento melhor para o próximo ano. Agora com a criação do orçamento participativo, onde todo o processo poderá ser acompanhado pela sociedade, desde a arrecadação ao repasse”. Declarou o presidente.
O chefe do Poder Judiciário, na oportunidade, agradeceu a participação do secretário Tárcio, que veio ao Tribunal fazer uma explanação sobre economia, finanças e orçamento. “Sou magistrado há 34 anos e nunca vi isso; essa interação entre os poderes na área de orçamento e finanças. Por isso, agradeço, em nome do Tribunal, o gesto do secretário Tárcio Pessoa, que vei nos presentear com uma verdadeira aula de economia, história e orçamento, com foco na atual realidade econômica do país e o Estado da Paraíba”, finalizou.
O encontro foi encerrado com a palestra do secretário Tárcio Pessoa, que, entre outros tópicos, ressaltou o esforço do governo para equilibrar as contas do Estado da Paraíba, que atualmente é citado com exemplo para o país. “Apesar das dificuldades geradas pela crise financeira que o país atravessa, podemos dizer que o governo da Paraíba fez o dever de casa”, assegurou.
Após apresentação feita para os integrantes dos Comitês, o secretário atentou para “a importância da harmonização entre os Poderes na busca de equilibrar as questões do orçamento”. E fez alerta para a criação de um novo paradigma. “Para assim, podermos planejar bem os passos para o próximo ano. Que é justamente o que faz a diferença entre uma boa e uma má administração.”, pontuou o secretário.
Já o desembargador Oswaldo Trigueiro, gestor do projeto criado para atender as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, referente à política orçamentária, enfatizou que o foco das mudanças atuais está voltado para a priorização do 1º Grau.
O magistrado ressaltou que “construção de um orçamento voltado para a solução dos problemas da 1ª instância é apenas um, dos nove aspectos contemplados pela Política de Priorização do 1º Grau”, que está disciplinada pela Resolução nº 12/2014/TJPB, através da Formação do Comitê Gestor Regional; bem como Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.
Por Gecom-TJPB – com Laíse Santos
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