A Controladoria Interna da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) emitiu parecer nesta terça-feira (31) recomendando que a arrecadação e distribuição de alimentos pela Prefeitura Municipal de Cuité-PB devem ser evitadas durante a realização do Espetáculo da Paixão de Cristo 2015 no Olho d’Água da Bica (Horto Florestal do CES/UFCG). O evento acontece nestas quinta (02) e sexta-feira (03).

De acordo com o documento publicado pelo órgão, não há proibição para que o expectador doe o alimento de livre e espontânea vontade. Entretanto, a ação não pode ser utilizada como moeda de troca para o ingresso no evento, tendo em vista o mesmo será realizado em espaço público, o qual deve ter o seu acesso livre e irrestrito.

Ainda de acordo com o documento, a distribuição da captação dos alimentos por parte da prefeitura, pode ensejar conduta vedada ao agente público, uma vez que tal ato poderia ser atrelado à imagem do (a) atual (a) gestor (a) municipal, de forma que possa vir a interferir na condução e resultado das eleições municipais do ano que vem. Portanto, recomenda-se que não haja arrecadação de alimentos.


Caso a distribuição dos alimentos, futuramente, venha a ocorrer, a Controladoria também recomenda que esta seja feita pelo CES/UFCG às instituições de caridade, previamente estabelecidas e de reconhecida utilidade pública.

“A Paixão de Cristo 2015 é uma parceria do CES/UFCG com a Prefeitura de Cuité e a Secretaria de Cultura. Ao CES coube a cessão do espaço, reformas e limpeza e à Prefeitura e Secretaria o material de reforma e pintura, além de toda estrutura e organização do espetáculo, no entendimento de que este evento é de grande importância cultural, afetiva e turística para o município. Porém, como o local do evento se trata de um espaço federal, ele está sujeito às normas as quais temos que atender. Para isso solicitamos parecer da Controladoria Interna e da Procuradoria Federal que nos orientaram evitar a arrecadação e distribuição de alimentos através do evento aqui realizado”, afirma o diretor do campus de Cuité, Ramilton Marinho.

Veja o parecer na integra:

Diretor do CES/UFCG

Ao cumprimentá-lo, cumpre-nos orientar acerca do CES/UFCG disponibilizar o seu espaço público para que a Prefeitura de cuité possa promover o espetáculo da Paixão de Cristo, mediante captação espontânea de alimentos.

De início cumpre destacar que, nos termos do art. 99, II, a área do Campus da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, localizada no município de Cuité, é um bem público de uso especial, destinado as atividades necessárias para o funcionamento do CES/UFCG. Por essa razão, sendo um bem público, este deve ser disponibilizado para o acesso livre e irrestrito às pessoas.

Dessa forma, não há óbice em permitir que a Prefeitura Municipal de Cuité, por prazo determinado, e nos termos da legislação vigente, utilize o espaço do Campus para realização do Espetáculo da Paixão de Cristo, desde que comprovada a efetiva e necessária utilidade pública do evento, e que o acesso ao mesmo seja amplo e irrestrito as pessoas.

Com relação à captação espontânea de alimentos durante a realização do evento, não encontramos legislação específica que a proíba, porém, entendemos que fique evidenciado que a mesma seja feita por livre e espontânea vontade dos que irão assistir o evento. Ou seja, a doação de alimentos não pode ser utilizada como moeda de troca para o ingresso no evento, uma vez que o mesmo será realizado em espaço público que deve ter o seu acesso livre e irrestrito, sem ônus.

Por outro lado, a distribuição da captação dos alimentos por parte da prefeitura, pode ensejar conduta vedada ao agente público, prevista no Art. 73, IV, da Lei 9.504/1997, uma vez que tal ato poderia ser atrelado à imagem do atual gestor municipal, de forma que possa vir a interferir na condução e resultado das eleições municipais a serem realizadas no ano de 2016.

Assim, recomendamos que seja prudente a não arrecadação de alimentos. Porém, se tal arrecadação vier a ocorrer, recomendamos que a distribuição seja feita pelo CES/UFCG, a instituições de caridade previamente estabelecida e de reconhecida de utilidade pública pela direção do mesmo, sem a interferência/interveniência da Prefeitura de Cuité, e nunca a pessoas físicas, objetivando evitar possíveis transtornos ao CES e a UFCG.

Este é o nosso entendimento.

NORMANDO GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Controle Interno da UFCG

Ascom/CES
O comerciante Aílton de Macedo Pereira, de 61 anos, está internado na Ala Amarela do Hospital de Trauma e não corre risco de morte.

Na tarde desta segunda-feira (30/03) ele foi vítima de quatro tiros de revólver desferidos pelo próprio filho, Alexsandro da Silva Pereira, de 32. Antes, Alexsandro matou com um disparo Amilton Cordeiro dos Santos, de 33, funcionário do bar do pai dele, e em seguida cometeu suicídio.

A tragédia ocorreu dentro do estabelecimento localizado em uma Praça no Centro de Pedra Lavrada, no Curimataú paraibano.

Na manhã desta terça-feira (31), Aílton conversou com a reportagem da Patrulha da Cidade/TV Borborema e detalhou o crime.

“Eu estava deitado e só ouvi barulho de tiro. A confusão já estava ocorrendo com o menino que trabalha comigo. De repente meu filho veio para cima de mim e eu ainda tentei tomar a arma, mas ele já foi disparando e eu não tive mais forças. Depois ele disse que ia se matar e atirou na cabeça”.

O comerciante disse que não tinha desavenças com o filho, mas afirmou que Alexsandro vinha sofrendo de depressão.

“Ele ficava muito só. Estava estranho, muito calado. Eu não tinha desavenças com ele”.

Blog do Renato Diniz


Está prevista para a próxima quarta-feira (01), uma paralisação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às Endemias (ACE) de Barra de Santa Rosa. Os agentes reivindicam o pagamento do piso salarial e dizem que o prefeito Fabian Dutra descumpre a lei que está em vigor desde julho de 2014.
Apuramos também que todas as cidades circunvizinhas pagam o salário desde o ano passado.
Ainda, segundo os agentes, o prefeito Fabian não conversa com a categoria e nem se mostra interessado em resolver o problema. A paralisação tem o apoio do sindicato local.
A manifestação acontecerá em frente à prefeitura na próxima quarta-feira (01), pela manhã.
BarraPortal
Condenado por crime contra o processo licitatório, o ex-prefeito de Cuité (PB) Osvaldo  Venâncio (Bado) teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seguindo voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma decidiu a pedido do Ministério Público manter a condenação do  Juiz Federal  Gustavo de Paiva Gadelha, que o condenou a pena de três anos e três meses de detenção a mais R$ 12.000,00 de multas, conforme previsto nos artigos 69 do código penal.

Para o ministro, Não se conhece do recurso especial pela divergência quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.

Bado foi condenado por crime contra o processo licitatório, a denuncia foi jugada procedente pelo Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, que o condenou a pena de três anos e três meses de detenção a mais R$ 12.000,00 de multas conforme previsto nos artigos 69 do código penal. As mesmas penas foram condenado Gentil Venâncio Palmeira Filho, atual secretario de saúde de Cuité e Elísia Maria de Farias Palmeira, ambos irmãos da prefeita de Cuité Euda Fabiana.

Ação Penal nº 0001971-30.2010.4.05.8201. É possível consultar a sentença na íntegra através da página www.jfpb.jus.br, bastando para tanto colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.


O recurso foi negado monocraticamente pelo ministro Humberto Martins, no ultimo dia 16 de março e publicado no diário da justiça na sextafeira(27). 

CuitéPBOnline 


Tragédia em Pedra Lavrada: filho tenta matar pai, fere funcionário e depois se mata 

O município de Pedra Lavrada, na Região do Seridó paraibano foi palco de uma tragédia familiar na tarde desta segunda-feira (30). Um jovem se matou após desferir quatro tiros contra o próprio pai e ferir um funcionário, no bar da família, que fica localizado na Praça Central da cidade.

Segundo informações policiais, o jovem entrou no bar onde o pai trabalhava e iniciou uma discussão. No bate boca, ele sacou a arma contra o pai e desferiu os disparos. O funcionário do bar tentou impedir e acabou sendo atingido pelos disparos. Ao perceber a tragédia o jovem se matou.

Apesar de ter sido atingido por quatro disparos, o pai do jovem, identificado apenas como Ailton, foi socorrido com vida para o hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Já o funcionário do bar que tentou apartar a briga não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Os corpos ficaram estendidos no chão do estabelecimento e serão encaminhados para o IML de Guarabira.

A motivação do crime ainda não foi revelada.


PB Agora
A descarga destruiu móveis e equipamentos eletrônicos.



Um raio atingiu uma residência na cidade de Frei Martinho, Seridó paraibano, na tarde deste domingo (29). A descarga elétrica destruiu móveis e equipamentos eletrônicos. Três pessoas estavam em um dos cômodos e não sofreram nenhum ferimento.

Era por volta das 14h quando a residência, que fica localizada no Sítio Riacho da Madeira, Zona Rural do Município, foi atingida pelo fenômeno. Entre os equipamentos que foram atingidos estava um computador, que ficou totalmente destruído.

No momento do acidente apenas o quarto não foi atingido. Três pessoas que estavam no cômodo não sofreram nenhum ferimento.

Blog do Flávio Fernandes
Foto: Facebook/Divaneide Gomes



O deputado Charles Camaraense (PSL) em sua primeira semana de trabalho na assembleia legislativa da Paraíba foi atendido em uma solicitação para que seja reconstruída uma passagem molhada na comunidade rural Cabaças no município de Cuité. O deputado esteve neste domingo (29) ao lado do engenheiro Dr. Renato e de moradores da localidade analisando o local para da inicio as obras.

Charles disse que a estrutura da passagem molhada que esta deteriorada e podendo com as chuvas ficar intransitável, com a reestruturação irá facilitar a vida dos moradores das comunidades de Cabaças, Batentes, Retiro e outras, além do transito de veículos. 

“Na minha primeira semana na assembleia consegui essa obra para o povo das Cabaças. A reconstrução dessa passagem molhada tem por objetivo impedir alagamentos localizados que oferecem riscos aos agricultores, comprometendo as estradas rurais dificultando o desenvolvimento da comunidade” contou.

O deputado ainda visitou a comunidade do Sitio Bujarí ao lado de engenheiros, para analise de um lugar para instalação de um poço artesiano, que foi solicitado pelo deputado também essa semana.



Católicos da paróquia Nossa Senhora das Mercês, na cidade de Cuité, iniciaram neste domingo (29) com as procissões do “Domingo de Ramos”, a programação das comemorações da Semana Santa na comunidade.

Segundo a paróquia, as procissões relembram o momento da entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, quando ele foi saudado pelo povo com ramos e mantos.

A  procissão teve início às 6h00 deste domingo, saindo da comunidade do bairro das Graças em direção a igreja. No trajeto, os fiéis carregavam os tradicionais ramos e entoavam vários cânticos religiosos.

O padre Severino Firmino, durante a homília, ressaltou que a narrativa aos sofrimentos de Jesus Cristo serve para lembrar que um dos aspectos mais importantes da existência humana é a oportunidade de servir ao próximo. 

A programação prossegue durante toda a semana com uma série de atividades. 

CuitéPBOnline




Iniciando a semana santa as comunidades rurais de Cuité começaram a receber os alimentos arrecadados pelo projeto social realizado pelo bloco Cuité 40 Graus, neste sábado (28) foi a vez das comunidades do distrito do Melo e sitio Espinheiro receberem a ação comandada pelo deputado estadual Charles Camaraense (PSL). 

A preocupação com as questões sociais em Cuité, marca do trabalho do deputado, vem sendo feita com o bloco Cuité 40 Graus a três anos. Mais que a distribuição das cestas, Charles fez questão de destacar que aquele era principalmente, um momento de confraternização com os moradores da zona rural e de agradecimento pelo apoio que tem recebido no município.

“O gesto é simples, maior é a vontade de chegar a essas pessoas, agradecer, ouvir suas causas e dizer que elas têm um representante no Legislativo”, disse.

Mais de 100 cestas foram entregues aos cuiteenses neste fim de semana, em 2015 foram arrecadas 6 toneladas de alimentos durante o carnaval do bloco Cuité 40 Graus.

Ascom