O deputado Charles Camaraense (PSL) disse na manhã deste sábado que o rapaz que foi preso por ordem judicial não é seu assessor, e que tudo não passa de uma armação. “Esse rapaz que foi preso não é meu assessor, ele é mestre de obra e presta serviço eventualmente pra mim. Essa perseguição é porque ele era do grupo político adversário e desde o ano passado que está conosco politicamente”, frisou Charles.

José de Arimatéia Santos estava cumprindo pena restritiva de direitos, prestando serviço numa Unidade Básica de Saúde na Família na cidade de Cuité. Consta da decisão judicial exarada pelo juiz José Jackson Guimarães que o mesmo teria ameaçado a diretora da UBSF, e por isso teria decretado a prisão em regime fechado por 10 dias, para após esse período definir um novo local para conclusão da pena de prestação de serviço a comunidade.

A reportagem do PB24horas entrou em contato, por telefone, com o deputado Charles Camaraense, para ouvir a versão do parlamentar. Ele declarou que trata-se de retaliação do grupo adversário que perdeu o apoio do rapaz que está preso. “Foi negado o pedido de relaxamento de prisão, mas na segunda feira o advogado do rapaz vai entrar com o Habeas Corpus para a liberação dele. Até porque o tempo de cumprimento da pena já foi concluído. E também o advogado vai acionar o juiz no Conselho Nacional de Justiça porque foi um ato ilegal”, revelou Camaraense.

O deputado também anunciou que será candidato a prefeito da cidade de Cuité e por isso ele acha que os adversários políticos estão desesperados. “Vou ser candidato a prefeito de Cuité, por isso que estão nesse desespero. Vou ser candidato e não abro pra ninguém”, anunciou.

Sobre a informação de que o rapaz preso seria assessor, o deputado negou a informação e disse que como suplente na Assembleia Legislativa não tem direito a nenhum assessor, e só apenas a um cargo de chefe de gabinete. “Eu sou suplente e não tenho nenhum cargo de assessor. O que tenho na Assembleia legislativa é um cargo de chefe de gabinete e nada mais. O rapaz era do grupo político dos adversários e aderiu a mim. Ele está comigo em diversas fotos, mas isso não significa que ele é meu assessor”, informou.

Durante a conversa com nossa reportagem, por telefone, o parlamentar também disse que não houve nenhuma ameaça a diretora da Unidade Básica da Saúde na Família. “ A própria diretora da Unidade disse que não houve nenhuma agressão. No processo não tem em lugar nenhum que houve agressão ou ameaça a diretora”, acrescentou o parlamentar.

Charles Camaraense é suplente de deputado, teve na campanha eleitoral 12.157 votos, e assumiu a condição de titular no mandato após uma licença de 121 do aliado político Tião Gomes, que está afastado de suas atividades na Assembleia devido uma cirurgia. Esta semana Tião Gomes tirou nova licença mantendo Charles Camaraense no parlamento.



Portal do Litoral 
Após um ano de espera pelo tão sonhado calçamento, os moradores das Ruas Antônio Cosme Dias e João Moreno Filho, em Cuité, viram as pedras da prometida pavimentação indo embora.

Desde o ano passado sem nenhuma utilidade, a não ser criar animais peçonhentos e mato, as pedras alimentavam o sonho dos moradores de ver as duas ruas pavimentadas. Até porque, teria sido esse o objetivo da Gestão Municipal ao colocá-las no local.

Na expectativa do início da obra, os moradores foram surpreendidos com a retirada das mesmas, na manhã desta quinta-feira (23). Sem explicações, as pedras foram embora, junto com o sonho de dias melhores da população.

Flávio Fernandes
O juiz da Comarca de Picuí, condenou, em parte, o prefeito da cidade de Baraúna, localizada no Curimataú paraibano, Alyson Azevedo (PMDB), por improbidade administrativa na ação civil pública que gerou o processo de número 0001089-13.2012.815.0271.

A ação foi fruto de uma denuncia feita à Justiça pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito baraunense em 2012.

O resultado da sentença condenando, em parte, Alyson por improbidade administrativa, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (23), mas que já está disponível no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir desta quarta-feira 22) a noite.

Alyson está no exercício do seu segundo mandato consecutivo como prefeito de Baraúna, cidade de 4.669 habitantes, de acordo com dados do IBGE.

Ele pode recorrer da decisão.

Heleno Lima

Por mais 90 dias. Esse será o número de dias que o deputado estadual Tião Gomes (PSL) pediu de prorrogação de sua licença do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dando mais espaço para a permanência de seu suplente, Charles Camaraense, que exerce a função já há quatro meses.

O afastamento, que a priori foi para cuidar da saúde física, agora serão mais três meses dedicados a cuidar da ‘saúde’ do PSL, para que esteja no pique para as eleições do próximo ano. Caso consiga fôlego, a meta é eleger 100 vereadores e 10 prefeitos na Paraíba.

“Vou me afastar em virtude de questões partidárias. Passei quatro meses de licença de saúde. Agora, vou cuidar do partido. Estamos fazendo visita cidade por cidade. Vou fazer esse trabalho pessoalmente”, explicou.

Com Paraíba Já
A prefeita Euda Fabiana (PMDB), da cidade de Cuité, Curimataú paraibano, passou por um grande vexame na manhã do último sábado (18), durante o seu programa de rádio. Dentro da participação da secretária de Infraestrutura do município, Poliana Simplício, a prefeita destacava que não havia lâmpadas queimadas no município. Sem esperar, uma ouvinte entrou no ar e desmentiu a gestora.

Após uma enxurrada de denúncias da própria população reclamando da escuridão em várias ruas do município, a prefeita tentou desmentir o povo no seu programa do último sábado, contudo, uma falha na triagem das participações fez com que uma ouvinte entrasse no ar rebatendo a fala de Euda.

“Gostaria de saber por que a prefeita está dizendo na rádio que as ruas estão com totalmente iluminação, pois a Rua Maria da Luz não tem uma luz que seja. Na semana passada, passei para um aniversário infantil, voltei sozinha às 9 horas da noite e tudo escuro e ontem novamente passei às 18h30, totalmente escuro”, disse a ouvinte, que não quis se identificar.

Surpresa com a saia justa, a prefeita procurou logo saber o nome da ouvinte, em vez do nome da rua onde estava o problema. Por se tratar de uma gravação via whatsapp, Euda ficou sem a resposta que queria e tentou esclarecer o ocorrido.

“Não pode ser 100% também, acontece, na semana passada eu passei em frente ao Detran e estava 100% apagada porque choveu e deu uma colagem no reator”, respondeu a gestora.

Para quem começou dizendo que na cidade não havia lâmpadas queimadas, foi um grande vexame ter que admitir que o problema existe e ainda mais deixar claro a má qualidade dos componentes eletrônicos que são comprados para o município, capazes de queimar com uma chuva, que de tão pequena sequer correu água nos riachos da cidade.

Clique abaixo e ouça a participação da ouvinte e a defesa da gestora


Flavio Fernandes



O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita do Município de Livramento (PB), Carmelita Estevão Ventura Sousa, por desvio de verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A fraude ocorreu na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O secretário municipal de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura, que é sobrinho da gestora, também foi demandado por participar da irregularidade.
As investigações, no âmbito de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal, revelaram como funcionava um esquema de desvio de verbas em que a prefeitura faturava os produtos da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.
O esquema foi descoberto a partir de denúncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo secretário de Agricultura para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do município, por ser ele portador da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que o habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
"Laranjas" - Conforme relatou o denunciante, os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como "pagamento" pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos. Sacavam o dinheiro e devolviam à prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utilização do próprio nome no esquema de desvio. Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao município, mas não na quantidade que constava nos documentos da prefeitura.
Ao comparar os alimentos faturados com os efetivamente entregues, chega-se a estarrecedores números. Conforme registros obtidos nas duas únicas escolas da zona urbana, de 817,8kg de carne caprina empenhados, apenas 140kg chegaram nas escolas; de 28,85kg de feijão empenhados, nenhum foi entregue; de 643kg de polpa de frutas compradas, apenas 85kg chegaram aos copos das crianças. A prefeitura comprou 823kg de frango, mas as escolas da zona urbana receberam apenas 100kg. Foram comprados 450,2kg de bolo caseiro, mas entregues apenas 110kg.
Para desvendar o esquema, o MPF realizou diligências em escolas do município, colhendo depoimentos de professores, funcionários e merendeiras, bem como ouviu agricultores contratados para fornecimento de merenda escolar pela prefeitura de Livramento, em 2014. Além disso, obteve acesso a todos os registros de recebimento de merenda escolar da agricultura familiar, no referido ano, nas duas escolas da zona urbana, que são as maiores do município e reúnem 73% dos estudantes da rede municipal de ensino.

Dois ou três bolinhos - Conforme relatos de professores de escolas da zona rural, o fornecimento de alimentos da agricultura familiar nessas escolas foi esporádico em 2014. "Quando vem, são dois ou três bolinhos", relatou um professor que não se recorda da escola ter recebido polpa de fruta ou queijo coalho, nem feijão verde. Outro professor se recorda de ter recebido na escola carne de bode umas duas vezes ao ano. A escola sequer tinha geladeira para armazenar alimentos, conforme verificado pela equipe do Ministério Público Federal.
Em 2014, o Município de Livramento recebeu R$ 132.228,00 do PNAE e, de acordo com a Lei n.º 11.947/09 (que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica), deveria ter utilizado, no mínimo, 30% desse valor na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. No entanto, o município empenhou apenas R$ 37.637,15 na aquisição direta aos agricultores, o que equivale a 28,46% dos recursos.
Baixo IDH - O Município de Livramento possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,566, o que o coloca na longínqua 4931ª colocação entre os municípios brasileiros. Analisando-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2013, observa-se que a média do Brasil para os anos iniciais do ensino fundamental é 5.2 e para os anos finais do ensino fundamental é 4.2. O Município de Livramento possui, respectivamente, as médias de 4.8 e 3.3.
Para o Ministério Público Federal, diante de números educacionais abaixo da média nacional, a gestora do município deveria trabalhar com afinco na busca por melhor qualidade e infraestrutura de ensino para os seus estudantes, e não arquitetar meios para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos destinados à educação.
Atos ímprobos - Conforme o Ministério Público, as condutas praticadas pela prefeita e pelo secretário de Agricultura de Livramento violaram, simultaneamente, o artigo 9º, inciso XI (enriquecimento ilícito); o artigo 10, inciso VIII (prejuízo aos cofres públicos); e o artigo 11 (atentado aos princípios da administração pública); da Lei n.° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O MPF pede que a Justiça condene os demandados nas sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa.



Tambaú 247
Durante muito tempo, prefeitos e seus auxiliares “pintavam e bordavam” nos pequenos municípios do interior. Longe da fiscalização, da imprensa, o dinheiro era usado como eles queriam. No máximo, havia um vereador barulhento que, como não encontrava espaço em emissoras de rádio dominadas pelo prefeito, fazia um trabalho de formiga nos mercados e praças. Não tinha caixa de ressonância. A população se contentava como os pequenos agrados, que escondiam grandes esquemas. Óbvio que isso ainda é muito forte e naturalizado. Mas, um contrafluxo parece estar cada vez mais forte. 

Volta e meia vemos ações da Polícia Federal, Ministério Público, fiscalizações do TCE e CGU identificando problemas na aplicação do dinheiro que era para oferecer melhor serviço à população; cobrando aplicação correta de recursos, aplicando multas, pedindo  devoluções. A lei parece ainda branda, mas como é cada vez mais “usada”, percebeu­se que é preciso mais punição para acabar com reincidências e tentações. 

Ações como a de ontem, que afastou a prefeita de Monte Horebe, no Sertão, por suspeita de desvio de dinheiro na compra de alimentos, na execução de obras e para contratação de funcionários fantasmas são educativas. Lá, além da prefeita, um de seus auxiliares foi afastado do cargo por tempo indeterminado. No caso dela, a acusação é ainda de quando era secretária do ex­prefeito, há quatro anos. 

A repercussão é tão negativa e é tão grande que, de uma forma ou de outra, deve coibir o instinto aproveitador de alguns administradores. A possibilidade de falar para um maior número de pessoas, de fazer a informação chegar mais rápido em vários locais por meio da internet, dificultou a vida de prefeitos que andam em descompasso com a realidade da sua cidade. É o que está acontecendo em Juazeirinho, no Cariri. Vereadores de oposição denunciaram que o prefeito Jonilton Fernandes quer criar 111 cargos comissionados. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Aí já viu, não é? Em plena crise, chamou atenção. O projeto está sendo bombardeado. 

Segundo vereadores de oposição, o prefeito está ignorando o resultado do concurso público realizado há pouco mais de seis meses. A folha do município custa hoje cerca de R$ 942 mil. Com a criação dos cargos, vai aumentar uns R$ 200 mil por mês. Por telefone, o secretário de Comunicação de Juazeirinho, Jabel Júnior, disse que a prefeitura tem apenas servidores efetivos e a contratação desses comissionados é essencial. O prefeito atual assumiu em maio, depois da renúncia da ex­gestora. Segundo o secretário, o TCE julgou inconstitucional a criação de 239 cargos, na gestão passada (2009­2012). Ao ser notificado, ele exonerou todos os comissionados no dia 12 de junho e, em 17 de julho, enviou à Câmara um novo PL para recriação dos 111 cargos, com funções de procurador geral, procurador adjunto, diretor, secretário da Junta Militar, coordenador, chefe de gabinete e assessor técnico.

 Se há necessidade ou não, se a contratação será feita ou não, a polêmica está na esfera pública, na praça, estimula o debate. Órgãos que protegem o cidadão estão cada vez mais atentos às manobras nos municípios pequenos, que hoje em dia não ficam restritas aos gabinetes e em Câmaras “compradas” por prefeitos. Os “galopes” e excessos podem até passar em branco por um tempo. Mas está cada vez mais fácil passar tudo a limpo. 

Coluna de Laerte Cerqueira no Jornal da Paraíba

Parece um palavrão INGOVERNABILIDADE, essa é a real situação que existe na gestão municipal de Cuité que vai levando com a barriga até entregar as chaves da prefeitura ao novo gestor em 2016.  Um dado preocupante somente a divida acumulada na previdência do município é de mais de 54 milhões, uma das maiores da Paraíba. Cuité ocupa a terceira cidade do Brasil com maior índice acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Antes se eu estivesse aqui, escrevendo o contrário! Nem tudo é tão ruim assim, se salva algumas obras do governo federal como o centro de referencia de educação infantil (CREI ou Creche), porém outras obras paralisadas mediante recursos federais travados, porque efetivamente a gestão resolveu se abrigar (inserir) no CAUC. Assim verbas federais perdidas por falta de uma certidão negativa são sinais da INGOVERNABILIDADE que se desenha com letras maiúsculas. 

A prefeitura de Cuité vem gastando muito e muito mal. Para constatar é só consultar o SAGRES, onde registra um imóvel alugado fora do preço de mercado onde visivelmente beneficiam apadrinhados da gestão.   

A máquina vem emperrando, o preço disso é caro para o cidadão!  Quem vier pela frente é que descasque o abacaxi durante os próximos quatro ou cinco anos. 

Uma UPA para se concluir, com recursos bloqueados e uma imensa despesa para colocar para funcioná-la. Assim como alguns municípios fez inaugurações  e logo entregou ao governo do estado para administrar.

Interesses demais, necessidade de autopromoção em primeiríssimo lugar, feudos. Depois, a negociação de empregos deixou parte da população viciada, além de chamada para concursados denunciadas.

A saúde há bastante tempo na UTI em Cuité, a ordem é tentar isolar ou até mesmo blindar o secretário de saúde do Município, que anda desaparecido!  sequer consegue explicar de público o porque de um mamógrafo novo e de última geração sem funcionar há mais de  ano , ou até mesmo se explicar em relação a perda de recursos para  Saúde Bucal.

Se gasta exageradamente!  Para tentar desviar a atenção dos problemas que afetam diretamente os munícipes se recorre a “comunicação”, somente em dois meses se empenhou pelo menos R$ 3 mil reais para sair numa revista.  Para a população ouvir a voz da gestora já foram empenhado em três meses mais de 14 mil reais e pago R$ 8.600,60 conforme (SAGRES). 

E se há concorrentes políticos em alta, não obstante se recorre ao tempo de título de nobreza!  Desesperadamente anunciam títulos e jogam pesquisas tal quais aquelas tão desacreditadas. 

Em queda livre! Numa leitura bem rápida e precisa  , estrategicamente não se divulga há mais de um ano para as eleições de 2016, pesquisa de avaliação de governo até mesmo por questão de estratégia política.   

Dema Macedo

Pelo menos R$ 80 mil foram desviados dos cofres da prefeitura de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, segundo o chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Paulo Neto. Segundo ele, os valores podem ser ainda maiores porque o MP ainda vai fazer um levantamento do material apreendido na manhã desta terça-feira (21) em uma operação realizada pelo MP em conjunto com a Polícia Militar e a Controladoria Geral da União (CGU) na prefeitura de Monte Horebe e em residências e empresas do município e das cidades de Bonito de Santa Fé e João Pessoa.

Segundo Octávio Paulo, pelo menos 30 pessoas estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público, entre elas a atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), o ex-prefeito do município, Erivan Dias Guarita (PPS) e o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que, a partir desta terça, os três estão impedidos de chegar a até 100 metros de prédios públicos da cidade por tempo indeterminado. Os outros suspeitos seriam funcionários fantasmas e pessoas que emprestavam os nomes para a criação de empresas de fachada que participavam das licitações.

Em entrevista à uma emissora de rádio de João Pessoa, a prefeita Cláudia Dias disse que está à disposição da Justiça para prestar todas as informações e explicou que os fatos são da gestão anterior a dela, no qual ela atuou como secretária de Administração e da Fazenda. “Eu vejo com tranquilidade e normalidade os trâmites da Justiça e como é de praxe afastar o prefeito em questão. Vamos atender à Justiça no que for possível. Estou me inteirando dos fatos e alguns desses já foram motivo de outros processos, dos quais na época como secretária eu ajudei o prefeito na sua defesa. São fatos que, no decorrer do processo, serão esclarecidos”, disse ela.

Sobre a decisão judicial de se manter afastada dos prédios públicos, ela explicou que vai ser difícil cumprir a medida, pois a cidade é muito pequena. “Eu espero que eles entendam que não é uma afronta à decisão, mas é porque a cidade é realmente muito pequena”, comentou.

De acordo com as investigações do MPPB, as fraudes ocorreram em vários setores da prefeitura de Monte Horebe entre os anos de 2010 e 2012, como a compra de alimentos, obras de construção civil e até a contratação de funcionários, possivelmente fantasmas. “Eram feitas licitações para a realização dos serviços e das obras e o dinheiro era desviado e acabavam entrando nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito”, explicou o chefe do Gaeco.

Investigação longa

As investigações começaram há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da ‘Operação Transparência’, que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. “Com base nestes dados, pedimos a quebra de sigilo bancário dos investigados e chegamos a constatar o desvio. Na operação deflagrada hoje nós apreendemos computadores, documentos, cópias dos processos licitatórios e vários outros itens que irão ajudar no levantamento de provas do esquema criminoso”, explicou.

Segundo o chefe da CGU, Fábio Araújo, a próxima etapa da operação é analisar o material apreendido e os dados da quebra do sigilo bancário. Isso vai ajudar a levantar, de fato, quais as licitações que realmente aconteceram e foram devidamente executadas e quais não foram. “Também devemos levantar quanto foi o valor real desviado e a estimativa é de que em até três meses tenhamos tudo isso apurado”, explica Araújo. Para ele, este levantamento vai tornar possível confirmar as suspeitas e a partir disso é que podem ser determinadas as medidas punitivas de acordo com os possíveis crimes. “Nossa meta também é tentar recuperar de volta para os cofres públicos os valores desviados”, disse.

O chefe do Gaeco explicou que, inicialmente, o Ministério Público vai investigar indícios dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. “Com a apuração do material apreendido, podemos não só confirmar estes crimes como também até mesmo descobrir outras atividades ilícitas, bem como o envolvimento de outras pessoas”, concluiu Octávio.

Do G1 Paraíba