Nos pequenos municípios - Por Laerte Cerqueira

Volta e meia vemos ações da Polícia Federal, Ministério Público, fiscalizações do TCE e
CGU identificando problemas na aplicação do dinheiro que era para oferecer melhor
serviço à população; cobrando aplicação correta de recursos, aplicando multas, pedindo devoluções. A lei parece ainda branda, mas como é cada vez mais “usada”, percebeuse que
é preciso mais punição para acabar com reincidências e tentações.
Ações como a de ontem, que afastou a prefeita de Monte Horebe, no Sertão, por suspeita
de desvio de dinheiro na compra de alimentos, na execução de obras e para contratação de
funcionários fantasmas são educativas. Lá, além da prefeita, um de seus auxiliares foi
afastado do cargo por tempo indeterminado. No caso dela, a acusação é ainda de quando
era secretária do exprefeito, há quatro anos.
A repercussão é tão negativa e é tão grande que, de uma forma ou de outra, deve coibir o
instinto aproveitador de alguns administradores. A possibilidade de falar para um maior
número de pessoas, de fazer a informação chegar mais rápido em vários locais por meio da
internet, dificultou a vida de prefeitos que andam em descompasso com a realidade da sua
cidade. É o que está acontecendo em Juazeirinho, no Cariri. Vereadores de oposição
denunciaram que o prefeito Jonilton Fernandes quer criar 111 cargos comissionados. Os
salários variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Aí já viu, não é? Em plena crise, chamou atenção. O
projeto está sendo bombardeado.
Segundo vereadores de oposição, o prefeito está ignorando o resultado do concurso público
realizado há pouco mais de seis meses. A folha do município custa hoje cerca de R$ 942
mil. Com a criação dos cargos, vai aumentar uns R$ 200 mil por mês. Por telefone, o
secretário de Comunicação de Juazeirinho, Jabel Júnior, disse que a prefeitura tem apenas
servidores efetivos e a contratação desses comissionados é essencial. O prefeito atual
assumiu em maio, depois da renúncia da exgestora. Segundo o secretário, o TCE julgou
inconstitucional a criação de 239 cargos, na gestão passada (20092012). Ao ser notificado,
ele exonerou todos os comissionados no dia 12 de junho e, em 17 de julho, enviou à Câmara
um novo PL para recriação dos 111 cargos, com funções de procurador geral, procurador
adjunto, diretor, secretário da Junta Militar, coordenador, chefe de gabinete e assessor
técnico.
Se há necessidade ou não, se a contratação será feita ou não, a polêmica está na esfera
pública, na praça, estimula o debate. Órgãos que protegem o cidadão estão cada vez mais
atentos às manobras nos municípios pequenos, que hoje em dia não ficam restritas aos
gabinetes e em Câmaras “compradas” por prefeitos. Os “galopes” e excessos podem até
passar em branco por um tempo. Mas está cada vez mais fácil passar tudo a limpo.
Coluna de Laerte Cerqueira no Jornal da Paraíba
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