Nos pequenos municípios - Por Laerte Cerqueira

Cuité Pb online | 20:04 | 0 Comentários

Partilhar

Durante muito tempo, prefeitos e seus auxiliares “pintavam e bordavam” nos pequenos municípios do interior. Longe da fiscalização, da imprensa, o dinheiro era usado como eles queriam. No máximo, havia um vereador barulhento que, como não encontrava espaço em emissoras de rádio dominadas pelo prefeito, fazia um trabalho de formiga nos mercados e praças. Não tinha caixa de ressonância. A população se contentava como os pequenos agrados, que escondiam grandes esquemas. Óbvio que isso ainda é muito forte e naturalizado. Mas, um contrafluxo parece estar cada vez mais forte. 

Volta e meia vemos ações da Polícia Federal, Ministério Público, fiscalizações do TCE e CGU identificando problemas na aplicação do dinheiro que era para oferecer melhor serviço à população; cobrando aplicação correta de recursos, aplicando multas, pedindo  devoluções. A lei parece ainda branda, mas como é cada vez mais “usada”, percebeu­se que é preciso mais punição para acabar com reincidências e tentações. 

Ações como a de ontem, que afastou a prefeita de Monte Horebe, no Sertão, por suspeita de desvio de dinheiro na compra de alimentos, na execução de obras e para contratação de funcionários fantasmas são educativas. Lá, além da prefeita, um de seus auxiliares foi afastado do cargo por tempo indeterminado. No caso dela, a acusação é ainda de quando era secretária do ex­prefeito, há quatro anos. 

A repercussão é tão negativa e é tão grande que, de uma forma ou de outra, deve coibir o instinto aproveitador de alguns administradores. A possibilidade de falar para um maior número de pessoas, de fazer a informação chegar mais rápido em vários locais por meio da internet, dificultou a vida de prefeitos que andam em descompasso com a realidade da sua cidade. É o que está acontecendo em Juazeirinho, no Cariri. Vereadores de oposição denunciaram que o prefeito Jonilton Fernandes quer criar 111 cargos comissionados. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Aí já viu, não é? Em plena crise, chamou atenção. O projeto está sendo bombardeado. 

Segundo vereadores de oposição, o prefeito está ignorando o resultado do concurso público realizado há pouco mais de seis meses. A folha do município custa hoje cerca de R$ 942 mil. Com a criação dos cargos, vai aumentar uns R$ 200 mil por mês. Por telefone, o secretário de Comunicação de Juazeirinho, Jabel Júnior, disse que a prefeitura tem apenas servidores efetivos e a contratação desses comissionados é essencial. O prefeito atual assumiu em maio, depois da renúncia da ex­gestora. Segundo o secretário, o TCE julgou inconstitucional a criação de 239 cargos, na gestão passada (2009­2012). Ao ser notificado, ele exonerou todos os comissionados no dia 12 de junho e, em 17 de julho, enviou à Câmara um novo PL para recriação dos 111 cargos, com funções de procurador geral, procurador adjunto, diretor, secretário da Junta Militar, coordenador, chefe de gabinete e assessor técnico.

 Se há necessidade ou não, se a contratação será feita ou não, a polêmica está na esfera pública, na praça, estimula o debate. Órgãos que protegem o cidadão estão cada vez mais atentos às manobras nos municípios pequenos, que hoje em dia não ficam restritas aos gabinetes e em Câmaras “compradas” por prefeitos. Os “galopes” e excessos podem até passar em branco por um tempo. Mas está cada vez mais fácil passar tudo a limpo. 

Coluna de Laerte Cerqueira no Jornal da Paraíba

Category:

0 Comentários

Deixe aqui registrada a sua opinião, este é um espaço aberto ao debate!
A sua identificação é bem vinda!
Acima de tudo RESPEITO às opiniões!

Participe e volte sempre!