Nos pequenos municípios - Por Laerte Cerqueira
Durante muito tempo, prefeitos e seus auxiliares “pintavam e bordavam” nos pequenos
municípios do interior. Longe da fiscalização, da imprensa, o dinheiro era usado como eles
queriam. No máximo, havia um vereador barulhento que, como não encontrava espaço em
emissoras de rádio dominadas pelo prefeito, fazia um trabalho de formiga nos mercados e
praças. Não tinha caixa de ressonância. A população se contentava como os pequenos
agrados, que escondiam grandes esquemas. Óbvio que isso ainda é muito forte e
naturalizado. Mas, um contrafluxo parece estar cada vez mais forte.
Volta e meia vemos ações da Polícia Federal, Ministério Público, fiscalizações do TCE e
CGU identificando problemas na aplicação do dinheiro que era para oferecer melhor
serviço à população; cobrando aplicação correta de recursos, aplicando multas, pedindo devoluções. A lei parece ainda branda, mas como é cada vez mais “usada”, percebeuse que
é preciso mais punição para acabar com reincidências e tentações.
Ações como a de ontem, que afastou a prefeita de Monte Horebe, no Sertão, por suspeita
de desvio de dinheiro na compra de alimentos, na execução de obras e para contratação de
funcionários fantasmas são educativas. Lá, além da prefeita, um de seus auxiliares foi
afastado do cargo por tempo indeterminado. No caso dela, a acusação é ainda de quando
era secretária do exprefeito, há quatro anos.
A repercussão é tão negativa e é tão grande que, de uma forma ou de outra, deve coibir o
instinto aproveitador de alguns administradores. A possibilidade de falar para um maior
número de pessoas, de fazer a informação chegar mais rápido em vários locais por meio da
internet, dificultou a vida de prefeitos que andam em descompasso com a realidade da sua
cidade. É o que está acontecendo em Juazeirinho, no Cariri. Vereadores de oposição
denunciaram que o prefeito Jonilton Fernandes quer criar 111 cargos comissionados. Os
salários variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Aí já viu, não é? Em plena crise, chamou atenção. O
projeto está sendo bombardeado.
Segundo vereadores de oposição, o prefeito está ignorando o resultado do concurso público
realizado há pouco mais de seis meses. A folha do município custa hoje cerca de R$ 942
mil. Com a criação dos cargos, vai aumentar uns R$ 200 mil por mês. Por telefone, o
secretário de Comunicação de Juazeirinho, Jabel Júnior, disse que a prefeitura tem apenas
servidores efetivos e a contratação desses comissionados é essencial. O prefeito atual
assumiu em maio, depois da renúncia da exgestora. Segundo o secretário, o TCE julgou
inconstitucional a criação de 239 cargos, na gestão passada (20092012). Ao ser notificado,
ele exonerou todos os comissionados no dia 12 de junho e, em 17 de julho, enviou à Câmara
um novo PL para recriação dos 111 cargos, com funções de procurador geral, procurador
adjunto, diretor, secretário da Junta Militar, coordenador, chefe de gabinete e assessor
técnico.
Se há necessidade ou não, se a contratação será feita ou não, a polêmica está na esfera
pública, na praça, estimula o debate. Órgãos que protegem o cidadão estão cada vez mais
atentos às manobras nos municípios pequenos, que hoje em dia não ficam restritas aos
gabinetes e em Câmaras “compradas” por prefeitos. Os “galopes” e excessos podem até
passar em branco por um tempo. Mas está cada vez mais fácil passar tudo a limpo.
Coluna de Laerte Cerqueira no Jornal da Paraíba
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