Sonho de Dunga de tomar posse na assembleia legislativa pode ser adiado
O sonho do deputado Carlos Dunga (PDT) de tomar posse na Assembleia Legislativa da Paraíba pode ser adiado. É que o ainda parlamentar Genival Matias (PTdoB) compareceu a Casa nesta quinta-feira (22) e disse que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou os votos de Oswaldo Venâncio (Bado-PSL) e tirou Genival do posto de deputado.
O trabalhista informou que os seus advogados já estão preparando um recurso contestando a decisão da Corte Superior. O fato é que antes do TSE julgar o recurso que pedia o indeferimento do registro de candidatura de Bado foi julgada uma ação interposta pelo próprio Bado requerendo a desistência do processo.
O pedido de desistência foi indeferido em uma semana e na outra foi julgado o mérito do recurso sobre o registro de candidatura. Segundo Genival Matias, os seus advogados vão tomar como base para recorrer da decisão, o fato de a Corte ter colocado o recurso sobre a impugnação do registro em pauta antes de ter publicado o acórdão sobre o pedido de cancelamento da ação.
“Houve um atropelamento no julgamento da própria desistência. Os ministros não acompanharam o vício processual. O ministro julgou a desistência e levou o mérito do recurso para plenário antes da publicação do anterior”, explicou Genival.
O deputado disse que, diante disso, acredita na sua manutenção na Assembleia Legislativa. “Por essa razão acredito na minha manutenção na Casa. Vou continuar como deputado fazendo um trabalho em função do povo da Paraíba, pois os meus advogados estão tomando as devidas providências. Enquanto isso, continuo trabalhando, pois tenho certeza que essa situação será revertida”, afirmou.
O trabalhista informou que os seus advogados já estão preparando um recurso contestando a decisão da Corte Superior. O fato é que antes do TSE julgar o recurso que pedia o indeferimento do registro de candidatura de Bado foi julgada uma ação interposta pelo próprio Bado requerendo a desistência do processo.
O pedido de desistência foi indeferido em uma semana e na outra foi julgado o mérito do recurso sobre o registro de candidatura. Segundo Genival Matias, os seus advogados vão tomar como base para recorrer da decisão, o fato de a Corte ter colocado o recurso sobre a impugnação do registro em pauta antes de ter publicado o acórdão sobre o pedido de cancelamento da ação.
“Houve um atropelamento no julgamento da própria desistência. Os ministros não acompanharam o vício processual. O ministro julgou a desistência e levou o mérito do recurso para plenário antes da publicação do anterior”, explicou Genival.
O deputado disse que, diante disso, acredita na sua manutenção na Assembleia Legislativa. “Por essa razão acredito na minha manutenção na Casa. Vou continuar como deputado fazendo um trabalho em função do povo da Paraíba, pois os meus advogados estão tomando as devidas providências. Enquanto isso, continuo trabalhando, pois tenho certeza que essa situação será revertida”, afirmou.
A decisão do TSE com relação ao deferimento da candidatura da Bado e a consequente validação dos votos do agora suplente também ainda não foi publicada pela Corte.
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