Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e adolescentes é instalada
“Realizei o sonho de minha vida. Sou simplesmente mãe de dez filhos: dois
nasceram de mim, mas os outros eu dei à luz quando os conheci. E não
escolhi filho por cor, beleza, idade, nem estado de saúde. O amor me
levou a eles.” Este depoimento é da mãe Bárbara Simonetti, membro do
GEAD (Grupo de Estudos de Apoio à Adoção), professora aposentada da
UFPB.
O
depoimento desta mãe fez parte da programação da instalação da Frente
Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes, que ocorreu
na tarde da quarta (23), na Assembleia Legislativa. Com propositura da
deputada Gilma Germano (PPS), que preside a frente, e tendo como membros
os parlamentares Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), João
Gonçalves (PSDB), Léa Toscano (PSB) e Toinho do Sopão (PTN), este
instrumento objetiva, no âmbito do Poder Legislativo do estado, apoiar,
debater, fomentar as políticas públicas da adoção de crianças e
adolescentes.
Gilma
Germano, em seu pronunciamento, abordou a importância da mobilização em
prol da causa, que é uma das formas de assegurar a dignidade das
crianças e adolescentes: “A militância em prol da adoção consciente,
pautada no altruísmo, no desejo de construir um mundo melhor, é uma das
formas de cuidar das nossas crianças. A parlamentar expos algumas proposituras de sua autoria em defesa da adoção, como a apresentação
da PEC 08/2012, que objetiva garantir concessão de 180 dias de licença
maternidade à servidora Pública estadual que adotar ou obtiver guarda
judicial para fins de
adoção, independente da idade do adotado. Gilma informou ainda sobre a
aprovação do PLC no 06/2011, que altera e revoga o dispositivo da Lei
58/2003, assegurando 15 dias de licença paternidade por nascimento ou
adoção de filhos.
A
palestra proferida por Raísa Fernandes, estudante de Direito que tratou
do tema com o enfoque na Adoção Consentida, abriu a audiência, que
contou com a presença de várias instâncias do Poder Judiciário, da
sociedade civil em defesa da adoção, além de pais e filhos adotivos. O
Tribunal de Justiça estava representado, com a participação do
desembargador Nilo Ramalho e uma equipe do CEJA (Comissão Judiciária
Estadual de Adoção). Compuseram a mesa dos trabalhos, a deputada Léa
Toscano, que secretariou a audiência, O juiz Fabiano de Moura e Moura,
da 1ª Vara da Infância; a promotora Soraya Escorel, da Vara da
Infância e da Juventude; a presidente do GEAD, Lenilde Cordeiro; pela
OAB, Bruno Chianca; Sônia Maia, da Defensoria Pública; e a jornalista Estelizabel Bezerra, representando a primeira-dama Pâmela Bório.
Ascom
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