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Empresa de eventos contratada pela Prefeitura de Cuité é investigada pelo MPF por improbidade

Cuité Pb online | 15:48 | 8 Comentários

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Tramita na 4ª Vara da Justiça Federal a Ação de Improbidade nº 0000311-93.2013.4.05.8201, ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (PB) contra Márcio de Lima Rodrigues, Marco Túlio Quintans Meira, Fundação de Cultura Assistência Social e Saúde da Paraíba (FCASSPB), José de Anchieta Martins e a empresa Anchieta Promoções e Eventos.

Todos foram demandados em razão de irregularidades praticadas na realização do 9º Forrómais, no município de Massaranduba (PB). A ação foi proposta em 8 de fevereiro de 2013.

As verbas federais, no valor de R$ 300 mil, foram repassadas à FCASSPB por meio do Convênio nº 703309/2009, firmado pela fundação com o Ministério do Turismo, em 7 de maio de 2009, havendo uma contrapartida da fundação no valor de R$ 15 mil.

Conforme apurou-se, em razão de pendências, o município estava impossibilitado de firmar convênio com o governo federal, valendo-se da fundação para realizar o evento.

No entanto, detectou-se evidente direcionamento na contratação da empresa Anchieta Promoções e Eventos, com indevida inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 267 mil, visto que, sem ter apresentado contrato de exclusividade, a mesma empresa representou as bandas previstas no plano de trabalho do convênio: Forró do Muído, Brasas do Forró, Garota Safada, Sirano e Sirino, Forró na Tora, Garota Assanhada, Capim Cubano, Limão com Mel e Forrozão Karkará.
O que a empresa apresentou foram apenas cartas de exclusividade, inservíveis para justificar a inexigibilidade da licitação.

Também foi contratada para produção de mídia e divulgação do evento a empresa Sheila Promoções e Eventos, que venceu a licitação na modalidade convite, com o valor de R$ 48 mil.
Esse valor, somado ao da contratação da Anchieta Promoções e Eventos, totaliza exatamente a quantia prevista para o convênio, revelando coincidência indicadora de fraude).

Além disso, verificou-se que o contrato com a Sheila Promoções foi firmado em 6 de abril de 2009, antes mesmo da assinatura do convênio, reforçando a conclusão de que houve fraude.

Além das irregularidades, como ausência dos contratos de exclusividade entre empresas e artistas, devidamente registrado em cartório, ausência do registro no Sistema de Gestão de Convênios (Sinconv) dos contratos de exclusividade, também constatou-se a inexistência de cotação de preços prevista no termo do convênio.

Na época dos fatos, Márcio de Lima Rodrigues era presidente da FCASSPB e Marco Túlio Quintans Meira presidia a Comissão de Licitação da Fundação. Já o réu José de Anchieta Martins comandava a empresa Anchieta Promoções e Eventos.

A empresa Anchieta Promoções e Eventos realizaram eventos para a Prefeitura Municipal de Cuité durante todo o mandato da Prefeita Euda Fabiana (PMDB), confira os valores que a prefeitura pagou a empresa que está sendo investigada pelo Ministério Publico Federal MPF, em 2009 foram 99.700,00, 2010 57.200,00, 2011 304.200,00, 2012 25.920,00, 2013 12.897.00 um total de 499,917.00 mil reais, ainda consta no Sagres o empenho de numero 0005391 no valor de R$ 106.500,00 para as festividades do Arraial da Serra 2011 que não foi pago pela Prefeitura de Cuité a Empresa Anchieta Promoções.

CuitéPBOnline com Ascom

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8 comentários:

  1. OBSERVADOR DA POLÍTICA CUITEENSE29 de outubro de 2013 22:30

    Diz-me com quem andas que te direi quem és.Fazendo uma pesquisa na página do Tribunal de Contas, no ano de 2011, encontrei o a Nota de Empenho nº 0005391 , de 07/07/2011, no valor de R$ 106.500,00, em nome de José de Anchieta Martins, para pagamento dos shows artísticos do São João daquele ano.

    Em 2011 esse valor foi empenhado, mas não figura como pago, indicando que o empresário levou um calote.

    No ano de 2011 foi empenhado em seu nome o valor de R$ 304.200,00 e pago apenas R$ 168.700,00, portanto a prefeitura de Cuité ficou devendo ao José de Anchieta a importância de R$ 135.500,00 , segundo o Sagres on line.

    Visitando o ano de 2012, observei que o mesmo empresário só recebeu o valor de R$ 25.920,00, ou seja não foi paga a dívida de 2011.

    Em 2013, até agosto, o Sagres indica que o José de Anchieta Martins teve um único empenho em seu nome, no valor de R$ 12.897,00, por locação de som fixo, iluminação e banheiros químicos para utilização em praça publica durante as festividades juninas dos dias 22,23 e 24 de junho de 2013.

    De um megaempresário de shows artísticos, no ano de 2011, que teve empenhada uma despesa de R$ 304.200,00, ser rebaixado em 2013 para uma merreca de R$ 12.897,00 é uma bruta queda.

    Por que será que ele caiu tanto? E a dívida de 2011, por ele não foi à Justiça para receber???

    Aí tem coisa feia escondido, vocês não acham?

    Já que o homem está sendo investigado pelo MP em Campina Grande, bem que o Promotor de Justiça de Cuité poderia verificar esse fato estranho que estamos mostrando.

    Com a palavra os Vereadores da Oposição e o Ministério Público.

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  2. Engraçado é que em 2010 foi o melhor São João e só custou 57.200,00, agora vejam em 2011 304.200,00, pense num pulo grande que a festa ñ foi lá tão grandiosa, que bom que essas leis estão subindo a ladeira....Um dia a casa cai turminha do bem...kkkk

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  3. POR QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO NÃO FAZEM UM REQUERIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDINDO UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE ESSE ESTRANHO FATO NARRADO ACIMA ?

    ESTÃO COM MEDO OU É RABO PRESO ?

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  4. Só lamento uma coisa: será que nós veremos, com essa "injustiça" esse lamaçal ser sucumbido desta serra. Meus conterrâneos se gastar 304.200,00 com um período de festa, onde não temos saneamento básico,calçamento,saúde como essa,(os postos e PSF são fachadas, o fedor do hospital, não precisa entrar é só passar na frente, não tem um gaze ou algodão) educação onde segundo o censo escolar de 2013 todos os alunos da rede municipal utilizam transporte escolar e, o mais triste colocar adolescentes com menos de 15 no EJA, burlando as leis da educação.Não acredito, mas um dia esse circo e seus três............ saíram na rota do frio.

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  5. O que mais está me deixando curioso nessa história é que o José de Anchieta levou um calote da Prefeitura de Cuité, em 2011, no valor de R$ 135.500,00 e até agora não procurou a justiça para receber seu dinheiro, dando a entender que não vai lhe fazer falta.

    Só por isso a gente desconfia que houve alguma irregularidade nessa história.

    Senhores vereadores de oposição, honrem os votos que receberam do povo e peçam uma investigação ao Ministério Público, vocês não estão vendo que a falcatrua é gritante. Onde já se viu alguém levar um cano de R$ 135.500,00 e ficar por isso mesmo?

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  6. Alguém poderia me dizer o que fará com que esses vereadores da oposição resolva fazer alguma coisa para justificarem os votos que receberam?

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  7. Senhores vereadores da oposição, não sou advogado, mas acho que bastava vocês copiarem esta página e entregar ao Promotor de Justiça que ele faria uma investigação sobre esse caso narrado pelos comentarista. Está mais do que claro que houve falcatrua com esse pagamento do José de Anchieta.

    Será que nem isso os senhores tem coragem de fazer?

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  8. Esse produtor aí está se quebrando por ignorância e burrice própria. Está devendo muita grana para um certo empresário do Cariri, está sofrendo processos na Justiça Estadual por falta de pagamento de pensão alimentícia, na Justiça Eleitoral por doação indevida para a campanha de 2012, e agora, na Justiça Federal por Improbidade, que também pode ser dita vulgarmente por FRAUDE.

    Em alguma hora a casa cai, e a dele está caindo agora!!!

    SE PREPARE PRA OUTRA LAPADA!

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