Gestores atrasam salários, abandonam obras, exoneram comissionados
Exonerações, transferência de cargos, pagamento de salários
dos servidores atrasado, retirada de gratificações, anúncio de concursos
públicos, ameaças contra servidores e abandono de obras. Estas são algumas
denúncias que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu nestes últimos
dias. Os acusados são os atuais prefeitos de diversos municípios paraibanos, em
diferentes regiões do Estado.
Em Solânea no Agreste paraibano o clima é de insegurança
entre os moradores. O atual gestor municipal Francisco de Assis Melo (PMDB),
conhecido como Dr. Chiquinho, No município há denúncia de abandono de obras,
como é o caso da escola José Menino de Oliveira e do ginásio poliesportivo
Adauto Silva, que estão paralisadas há mais de um ano. Segundo um morador, que
não quis ser identificado "com medo de perseguição", cerca de sete
servidores municipais foram exonerados dos cargos. No mês de setembro, o
pagamento do magistério, que geralmente ocorre no dia 30, foi realizado apenas
no dia 11 de outubro. Também há denúncia de que o lixo não é mais recolhido e as
árvores não estão sendo podadas.
'Perseguições Políticas'
O promotor de Justiça Marinho Mendes revelou que quatro
prefeitos do Litoral Norte paraibano foram denunciados por perseguição política
e que o Ministério Público da Paraíba pode penalizar os prefeitos pelos
ilicitos. "Após as eleições, começaram a chegar à Promotoria reclamações
de perseguição política. A recomendação específica é que os gestores devem
evitar exonerações e cortes de gratificações sob pena de serem
responsabilizados", afirmou.
No Litoral Sul, a situação tornou-se tão caótica que os
servidores, com salários atrasados há três meses, fecharam na manhã desta
quinta-feira (25) a PB 044 que dá acesso a cidade de Pitimbu, distante 68 km de
João Pessoa, para chamar a atenção da autoridade política. Os funcionários
municipais denunciam que as escolas estão praticamente paradas, ônibus
escolares sem funcionar por falta de combustível e falta d'água.
De acordo com a estudante Joana Darc da Silva, as escolas
estão paradas porque os professores não estão recebendo salários. Ela disse,
ainda, que não há merenda em algumas unidades. "A revolta tem sido geral.
O funcionalismo está numa situação difícil e o que o prefeito diz é que não vai
pagar a ninguém até o fim do seu mandato", contou. O prefeito citado pela
estudante é Rômulo Carneiro (PP), que não atendeu as ligações.
No Sertão da Paraíba, a situação não é diferente. O prefeito
do município de Cachoeira dos Índios, Têta Francisco (PR), demitiu cerca de 125
servidores públicos comissionados, inclusive secretários.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de
Patos, José Gonçalves, denunciou nesta quinta-feira (25) que sete prefeituras
da região sertaneja estão atrasando salários dos funcionários. Segundo ele, as
cidades de Malta, Condado, São José dos Espinharas, Catingueira, Olho D´água,
Emas, São José do Sabugi não pagam os servidores efetivos desde setembro. Já os
contratados, desde agosto.
De acordo com o promotor de Justiça Túlio Cezar Fernandes
Neves, titular da Promotoria de Direitos Difusos de Cajazeiras “Com uma máquina
administrativa extremamente assoberbada de gastos, dos mais variados tipos,
avizinha-se o desfecho da administração municipal, brinda sua população com
'arrochos', minimização de serviços públicos essenciais, adiamento do pagamento
de alguns fornecedores e, o que é pior, atraso no pagamento dos vencimentos dos
servidores municipais”, pontuou o promotor.
Na ação movida pelo Ministério Público, a Promotoria requer
o bloqueio de 60% do valor de todas as receitas do município, creditados na
conta da Prefeitura Municipal, necessários à cobertura dos salários e proventos
do funcionalismo, até o mês de dezembro de 2012, inclusive o 13º salário.
Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se
expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo
Poder ou órgão.
Com Portal Correio
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