Gestores atrasam salários, abandonam obras, exoneram comissionados

Cuité Pb online | 14:20 | 0 Comentários

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Exonerações, transferência de cargos, pagamento de salários dos servidores atrasado, retirada de gratificações, anúncio de concursos públicos, ameaças contra servidores e abandono de obras. Estas são algumas denúncias que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu nestes últimos dias. Os acusados são os atuais prefeitos de diversos municípios paraibanos, em diferentes regiões do Estado.

Em Solânea no Agreste paraibano o clima é de insegurança entre os moradores. O atual gestor municipal Francisco de Assis Melo (PMDB), conhecido como Dr. Chiquinho, No município há denúncia de abandono de obras, como é o caso da escola José Menino de Oliveira e do ginásio poliesportivo Adauto Silva, que estão paralisadas há mais de um ano. Segundo um morador, que não quis ser identificado "com medo de perseguição", cerca de sete servidores municipais foram exonerados dos cargos. No mês de setembro, o pagamento do magistério, que geralmente ocorre no dia 30, foi realizado apenas no dia 11 de outubro. Também há denúncia de que o lixo não é mais recolhido e as árvores não estão sendo podadas.

'Perseguições Políticas'
O promotor de Justiça Marinho Mendes revelou que quatro prefeitos do Litoral Norte paraibano foram denunciados por perseguição política e que o Ministério Público da Paraíba pode penalizar os prefeitos pelos ilicitos. "Após as eleições, começaram a chegar à Promotoria reclamações de perseguição política. A recomendação específica é que os gestores devem evitar exonerações e cortes de gratificações sob pena de serem responsabilizados", afirmou.

No Litoral Sul, a situação tornou-se tão caótica que os servidores, com salários atrasados há três meses, fecharam na manhã desta quinta-feira (25) a PB 044 que dá acesso a cidade de Pitimbu, distante 68 km de João Pessoa, para chamar a atenção da autoridade política. Os funcionários municipais denunciam que as escolas estão praticamente paradas, ônibus escolares sem funcionar por falta de combustível e falta d'água.
De acordo com a estudante Joana Darc da Silva, as escolas estão paradas porque os professores não estão recebendo salários. Ela disse, ainda, que não há merenda em algumas unidades. "A revolta tem sido geral. O funcionalismo está numa situação difícil e o que o prefeito diz é que não vai pagar a ninguém até o fim do seu mandato", contou. O prefeito citado pela estudante é Rômulo Carneiro (PP), que não atendeu as ligações.
No Sertão da Paraíba, a situação não é diferente. O prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Têta Francisco (PR), demitiu cerca de 125 servidores públicos comissionados, inclusive secretários.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos, José Gonçalves, denunciou nesta quinta-feira (25) que sete prefeituras da região sertaneja estão atrasando salários dos funcionários. Segundo ele, as cidades de Malta, Condado, São José dos Espinharas, Catingueira, Olho D´água, Emas, São José do Sabugi não pagam os servidores efetivos desde setembro. Já os contratados, desde agosto.

De acordo com o promotor de Justiça Túlio Cezar Fernandes Neves, titular da Promotoria de Direitos Difusos de Cajazeiras “Com uma máquina administrativa extremamente assoberbada de gastos, dos mais variados tipos, avizinha-se o desfecho da administração municipal, brinda sua população com 'arrochos', minimização de serviços públicos essenciais, adiamento do pagamento de alguns fornecedores e, o que é pior, atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais”, pontuou o promotor.

Na ação movida pelo Ministério Público, a Promotoria requer o bloqueio de 60% do valor de todas as receitas do município, creditados na conta da Prefeitura Municipal, necessários à cobertura dos salários e proventos do funcionalismo, até o mês de dezembro de 2012, inclusive o 13º salário.

Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

Com Portal Correio

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