O convênio firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cuité para o custeio do Transporte Escolar dos alunos da zona rural do município foi publicado esse mês de Junho. 

Mesmo com a Certidão Negativa do município Positivada, a Controladoria Geral do Estado (CGE), para não deixar os nossos alunos de Cuité prejudicados, publicou o convênio. 

 A prefeitura de Cuité vai ter que regularizar a situação do município para que a cidade não continue perdendo recursos, como o da fábrica de polpas de frutas do Bujari e do laboratório de próteses dentárias.

Confira a publicação completa no link:http://migre.me/qzbgz

CuitéPBOnline com Flavio Fernandes



Na Paraíba, das 32 cidades que obrigatoriamente deveriam ter implantado planos de mobilidade urbana, 96%, ou seja 31 municípios, ainda não cumpriram a exigência. Apenas Campina Grande já se enquadra na regulamentação da Lei 12.587/12, que obrigou a apresentação do plano até abril para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. O levantamento divulgado nesta quinta-feira (2) é da ONG Educar para o Trânsito Educar para Vida (ETEV).

O G1 tentou entrar em contato com presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Após várias tentativas por telefone, o presidente da Famup disse que não tinha condições de falar no momento pois estava em uma reunião com prefeitos.

De acordo com o presidente da ONG, Luiz Carlos, a pesquisa foi feita pelos voluntários da ETEV com base nos dados do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Assim que o prazo encerrou, em abril, começamos a fazer o levantamento e cruzamento dos dados e após dois meses de pesquisa, chegamos a conclusão apresentada nesta quinta-feira", disse.
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O prazo definido pela lei foi de três anos. O não cumprimento acarretará no impedimento que esses municípios recebam recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana, até que regularizem sua situação, ou seja, apresentem o plano de mobilidade.

Não cumpriram a exigência os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Guarabira, Sapé, Mamanguape, Pombal, São Bento, Esperança, Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Solânea, Itabaiana, Rio Tinto, Areia, Conde, Princesa Isabel, Bananeiras, Mari, Caaporã, Cuité e Alagoa Nova.

Ação judicial

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoaajuizou uma ação civil pública requerendo a imediata elaboração do plano de mobilidade urbana na capital paraibana, na forma prevista na Lei nº 12.587/2012, no prazo máximo de 30 dias para a implementação e execução. A ação requer ainda a suspensão do repasse e transferência de recursos federais para João Pessoa, destinados à mobilidade urbana, até a resolução do caso. Segundo o Ministério Público, prefeitura foi notificada, ainda no início de março, para apresentar o plano.

O G1 tentou contato com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

G1 Paraíba
A Paraíba recebeu, na tarde da segunda ­feira (29), 14 profissionais que vão atuar no programa federal Mais Médicos. Esses profissionais, que ainda fazem parte do 6º ciclo do programa, são médicos intercambistas, ou seja, brasileiros com formação no exterior, e vão atuar em Campina Grande (sete médicos), João Pessoa (seis) e Cuité (um). Os médicos desembarcaram no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Equipes do Governo do Estado e do Ministério da Saúde recepcionaram os profissionais. 

A médica formada em Cuba, Mariana Almeida, está animada com o início dos trabalhos no programa. Pessoense, ela está feliz em retornar à Paraíba servindo à população. “Trabalhar no Programa Mais Médicos será uma experiência maravilhosa, principalmente porque eu vou para o Distrito Potiguara, o que representa uma experiência nova na minha vida, já que vou conhecer outra realidade. Estou feliz com a possibilidade de atender a população do meu Estado e agradecida pelo programa, que é uma oportunidade ímpar da gente conhecer a realidade do nosso país,contribuindo para melhorar cada vez mais”, disse.

Também formado em Cuba, o médico Marcos Felipe Rodrigues, natural de Limeira (SP),falou sobre sua expectativa com o Programa Mais Médicos. “A expectativa, não só minha, mas de todos os médicos que estão chegando aqui é muito grande. Nosso objetivo é poder ajudar a população, fortalecendo o Sistema Único de Saúde. Queremos contribuir para melhorar e amenizar um pouco a situação da saúde da nossa população que tanto necessita”, disse Marcos.

Segundo a representante da coordenação da Comissão do Programa Mais Médicos na Paraíba, Rosiani Videres, o programa tem sido de fundamental importância para o Estado. “Quando foi criado o programa vimos a real necessidade dele, pois os médicos brasileiros não estavam sendo suficientes para dar cobertura e assistência à população.

Em muitos municípios, onde existia uma grande dificuldade em encontrar médicos, não tem mais esse problema hoje, graças ao Mais Médicos. Não só na Paraíba, mas em todos os estados brasileiros, o programa foi uma questão de fundamental importância para assistência às famílias”.

Rosiani lembrou ainda que nesta quarta (1º) e quinta­feira (2) será realizado o acolhimento à esses profissionais, no Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor­PB). Nesses dois dias, equipes do Ministério da Saúde e do Governo do Estado estarão apresentando a situação da saúde na Paraíba para os profissionais
recém­chegados.

Mais Médicos – Lançado pela Presidência da República no dia 8 de julho de 2013, o programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, firmado com estados e municípios, com objetivo de acelerar os investimentos em 02/07/2015.

infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Atualmente, mais de 400 profissionais estão atuando na Paraíba.

Secom
ABERTO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE LOCAL


O projeto Integração Local para Reinserção Social do Usuário de Drogas vai contratar um agente local na 4.ª Região Geoadministrativa da Paraíba. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo projeto, abriu um edital de contratação, nesta quinta-feira, 25 de junho.

Este projeto conta com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Ele visa desenvolver atividades que impulsionam a intregação das redes de Assistência Social, Saúde e Educação. Além disso, busca incentivar trabalhos sociais desenvolvidos pela comunidade, para promover a reinserção social de dependentes químicos em tratamento e o reestabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Os Municípios paraíbanos que compõem o projeto são: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego. As atividades serão promovidas nesses 12 Municípios, de acordo com as demandas do projeto.

Processo de seleção

Conforme edital, o contratado deverá ter disponibilidade para viagens dentro do território nacional. O prazo de inscrição vai até o dia 12 de julho. O processo de seleção dos candidatos será realizado em quatro etapas: Análise dos currículos; Entrevista por vídeoconferência, caso necessário; Teste de conhecimentos específicos, caso necessário e Entrevista presencial.

Para inscrição, os interessados deverão se cadastrar no site www.processoseletivo.cnm.org.br. A inscrição é gratuita. Em caso de dúvidas sobre o edital, os candidatos poderão entrar em contato com a CNM pelo e-mail: processoseletivo@cnm.org.br.

Com voz de pedra

Um público de 110 empreendedores dos diversos segmentos da economia de Pedra Lavrada e da vizinha Nova Palmeira esteve reunido em junho para conhecer as linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O evento FNE Itinerante serviu para divulgar a atuação do Banco como indutor do desenvolvimento regional, bem como realizar atendimento negocial a microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.

A equipe da Agência de Picuí, que jurisdiciona as duas cidades, esteve presente ao encontro em Pedra Lavrada e ficou responsável pela condução de uma agenda de atendimento com os clientes interessados. Visitas às empresas, elaboração de cadastros e coleta de cópias de documentos de pessoas físicas e jurídicas foram alguns pontos definidos para atuação dos funcionários do Banco.

O evento foi recepcionado pelos prefeitos de Pedra Lavrada, Roberto Vasconcelos, e de Nova Palmeira, José Felix de Lima Filho, que deram boas-vindas ao público. A reunião também contou com as presenças do gerente executivo de Desenvolvimento Territorial, Izidro Soares Barreiro Junior, que representou o superintendente estadual do Banco do Nordeste na Paraíba, Wesley Maciel, e conduziu apresentação sobre o papel do Banco. Também estiveram presentes o agente de desenvolvimento Geraldo Fidelis da Silva, que fez falou sobre a importância das parcerias institucionais com o Ministério da Integração Nacional e com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A gerente do Sebrae em Araruna, Heloisa Mirella, também explicou como o órgão atua e falou sobre os produtos e serviços da instituição. O gerente da Agência do Banco do Nordeste de Picuí, Carlos Antonio Campos Silva, apresentou as linhas de créditos do FNE para as micro e pequenas empresas. Após as explanações, foi reservado espaço para debates com a plateia. Durante o evento, foi assinado um contrato com empresa do ramo de comércio varejista de alimentos.

O FNE Itinerante foi idealizado para ser uma oportunidade no incremento aos negócios e na Paraíba estão previstos mais dez encontros para 2015. Os próximos eventos estão agendados para ocorrerem as cidades de Aguiar (08/07); Alhandra (15/07); Juazeirinho (22/07); Matureia (12/08); Barra de Santa Roza (19/08); Pocinhos (09/09); São João do Cariri (16/09); Borborema (23/09); Sobrado (14/10); e Desterro (21/10).

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho no valor de R$ 62.531.157,50 será transferido na terça-feira para as 222 prefeituras paraibanas. O valor não consta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem o repasse para João Pessoa.

Durante o mês de junho os decêndios para as 223 prefeituras paraibanas somaram R$ 217,5 milhões. Dados da CNM mostram que o valor a ser depositado para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras será de R$ 1,5 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.
Os Soldados F. Sousa e Idalécio apreenderam, na tarde desta sexta-feira (26), em Nova Floresta/PB, dois menores (um de 15 e outro de 17 anos) com duas armas de fabricação caseira. As armas estavam na casa de um deles.

As armas eram uma garrucha e outra de fabricação caseira, que chamou a atenção dos policias, pois a arma estava pronta para uso e foi fabricada com ferros e peças pertencentes a uma moto e a arma suportou uma munição calibre 12. Até punhos de moto foram utilizados para da mais estabilidade durante os disparos.

Além das armas artesanais, os PM'S também apreenderam uma faca peixeira e dois coldres.
Os dois menores foram acompanhados por responsáveis e por conselheiros tutelares até a Delegacia de Nova Floresta, onde foram ouvidos pelo Agente Gilvan, da Polícia Civil e posteriormente liberados.

O soldado F. Sousa agradeceu a população florestense pelo apoio que tem sido dado a Polícia Militar nos trabalhos do dia a dia e disse que a determinação do 9ºBPM, através do seu comandante, o Tenente Coronel Afonso Galvão, é estar sempre atendo e tirando de circulação pessoas que cometem crimes.

Central de Jornalismo da 89FM

Na manhã desta sexta-feira (26)  O DNIT  deu inicio a construção do desvio da Ponte do Rio Piaba na BR 104  próximo a cidade de Remígio/PB que dar acesso ao Curimataú e Seridó Paraibano.  

O engenheiro do DNIT, Leonardo Marinho Dumont disse que a obra do desvio está sendo executada pela empresa Rocha Cavalcanti e a reforma da ponte ainda se encontra em processo de licitação. 

O desvio ganhará elevação do greide, tubos de drenagem no local que passa o rio, pavimentação com camada de asfalto e nova sinalização.

A obra deverá ser concluída no prazo de 30 dias podendo se prolongar de acordo com as chuvas, O DNIT alerta os motoristas que nesta fase o trânsito no local ficará lento e apenas uma faixa por cima da ponte será liberada até que o desvio seja concluído.
  
O deputado estadual, Charles Camaraense (PSL) se fez presente por várias vezes ao DNIT em João Pessoa junto com Dema Macedo e José Pereira Sobrinho membros do movimento S.O. S Ponte do Rio Piaba no intuito de reivindicar  melhorias no desvio e celeridade na reforma da ponte.

 Essa intervenção no desvio com infra estrutura no local, apesar de ser um paliativo não era o que efetivamente se queria, porém irá melhorar significativamente o trânsito no local evitando assim os acidentes que vêm ocorrendo e segurança no local onde foram registrados vários assaltos principalmente no período noturno.

Com Movimento S.O.S Ponte do Rio Piaba 

Na reunião foi discutido o Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem e apresentado um sistema informatizado para a saúde e um projeto de combate as drogas.

A prefeita Euda Fabiana (PMDB), da cidade de Cuité, Curimataú paraibano, participou na manhã desta sexta-feira (26) de uma reunião proposta pelo deputado estadual Buba Germano (PSB), na cidade de Picuí, Seridó paraibano, onde foram discutidas ações estratégicas para a região. Euda estava acompanhada dos secretários Gentil Palmeira e Lena de Bamba.

No encontro, foi apresentado um sistema de informatização qualificada, atendendo ao e-SUS, do Ministério da Saúde, que visa reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. Também foi discutida a implantação de um projeto regional do Observatório do Crack, com o objetivo de combater as drogas na região.

E em uma reunião só com os gestores, o deputado Buba Germano apresentou e discutiu as ações a serem implantadas nos municípios, dentro do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem do Governo do Estado da Paraíba.

Participaram do encontro, onze prefeitos e secretários municipais do Curimataú e Seridó paraibano, além do deputado estadual Buba Germano (PSB); da secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Gilma Germano; e do presidente da Famup, Tota Guedes.

Adepta as mídias sociais e radiofônicas, a prefeita não divulgou o encontro que renderá frutos para a sua cidade, com mais evidência e tão importante quanto os demais temas do encontro, o Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem do Governo do Estado, que irá liberar R$ 133 milhões para os municípios paraibanos que sofrem com os efeitos da seca.

Blog do Flávio Fernandes