Um homem está sendo acusado de abusar sexualmente de uma filha de quatro anos e do filho de oito. Ele está desaparecido desde domingo (26/10).

A mulher dele, de 43 anos, o flagrou de joelhos e só de cueca, acariciando as nádegas da menina de apenas quatro anos de idade.

O abuso sexual aconteceu na madrugada do domingo, na cidade de Nova Floresta, no Curimataú paraibano.

Ela disse em depoimento à polícia civil, que sentiu falta do marido na cama e se “levantou”.

Quando passou pelo quarto da filha surpreendeu o marido ajoelhado só de cuecas e “alisando” as nádegas da filha por baixo da calcinha.

Diante da situação ele retornou para o quatro e ameaçou “quebrar a cara dela”, caso fosse denunciado ou falasse aos familiares, além disso, acrescentou que “juntaria um bando de vagabundos para ir até a casa do sogro”.

No depoimento a mulher contou que o filho de oito anos disse que também era abusado pelo pai. Ele falou que quase todas as noites se acordava com o pai por cima dele.

“Ele tirava o short e a cueca e passava cuspe no pênis e passava no ânus do menino que sempre se queixava de dores”, disse a mãe.

Ainda no domingo pela manhã a mulher pegou os dois filhos, foi para casa do pai e contou tudo. Após algum tempo retornou para onde mora, mas foi impedida de entrar e sofreu um soco no rosto. Ela saiu em busca de socorro, encontrou uma guarnição da PM e relatou o acontecido. Os policiais a orientaram a procurar o Conselho Tutelar enquanto realizavam buscas.

O acusado não foi localizado.

Renato Diniz
BARRA DE SANTA ROSA - A guarnição da radiopatrulha pertencente ao 4º Pelotão do 9º Batalhão de Polícia Militar, composta pelos policiais Freire e Viana, prenderam em flagrante delito nas primeiras horas da tarde desta quinta-feira (30), o jovem Wagner Paciência dos Santos, 19 anos, natural do município de Juazeirinho.

Wagner foi detido pelos militares após ter sido flagrado pilotando a motocicleta Honda Bros, cor azul, de placa NPV 2383.

Ao consultarem o respectivo documento do motociclo junto ao Sistema Infoseg, ficou constatado que a placa da motocicleta não condizia com suas reais características (placa fria).

Diante da situação e seguindo orientações do comando do 9º BPM, o acusado foi conduzido juntamente com o motociclo adulterado à presença da autoridade policial competente no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú.
Entre os denunciados encontra-se OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO (Bado), ex-prefeito de CUITÉ.
Ele é acusado por crime contra o processo licitatório. A denuncia foi jugada procedente pelo Juiz Federal, GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, que o condenou a pena de três anos e três meses de detenção a mais R$ 12.000,00 de multas, conforme previsto nos artigos 69 do código penal. As mesmas penas foram condenados GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO, atual secretario de saúde de Cuité e ELÍSIA MARIA DE FARIAS PALMEIRA, ambos irmãos da prefeita de Cuité Euda Fabiana .
Ação Penal nº 0001971-30.2010.4.05.8201. É possível consultar a sentença na íntegra através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

Conclusões

Conclui-se, pois, que não houve justificativa plausível para se afastar a responsabilidade penal dos três acusados, pela prática da conduta tipificada no artigo 89 da Lei n. 8.666/93.
Concedendo autorização para compra direta na farmácia Frei Damião, de propriedade de Elísia Maria de Farias Palmeira, o então prefeito da cidade, Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, corroborado pelo então Secretário de Saúde, Gentil Venâncio Palmeira Filho, infringiram os contornos do artigo 24 da Lei n. 8.666/93, razão pela qual incorreram na aludida figura típica.
 A dona da farmácia, por sua vez, concorreu para a efetivação da ilegalidade, auferindo proveito econômico com as vendas, razão pela qual se lhe estende o tipo penal do artigo 89 da Lei n. 8.666/93, mercê de seu parágrafo único, que dispõe que "na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público".
 Resta, pois, evidenciado que os acusados agiram com dolo (intencionalidade + previsão do resultado) em relação ao delito cometido, tendo a intenção de praticar o comportamento típico (art. 89 da Lei n. 8.666/93) e sabendo que o estavam praticando, sendo suas condutas lesivas a bens jurídicos penalmente protegidos (os princípios que regem a Administração Pública) e transbordantes ao âmbito da normalidade social (inadequação social da conduta), razão pela qual se encontra demonstrada a tipicidade formal (correspondência entre a conduta da vida real e o tipo legal do crime) de suas atuações finalísticas.
   Demonstrados, pois, à saciedade, a antijuridicidade dos fatos e a culpabilidade dos acusados, que poderiam e deveriam ter agido no sentido de evitar a ilegalidade.
       Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e Gentil Venâncio Palmeira Filho, na condição de agentes públicos, poderiam e deveriam ter atuado no sentido de promover a competitividade nos preços dos medicamentos, mediante a realização de procedimentos licitatórios
       Finalmente, Elísia Maria de Farias Palmeira, na condição de dona da farmácia privilegiada, contribuiu diretamente para sua contratação direta, quando podia e devia evitar o seu favorecimento pessoal
 Logo, não há como refutar a responsabilidade subjetiva dos acusados pela dispensa da licitação na compra de remédios, durante o período narrado na Denúncia.
No entanto, como visto, não é possível atribuir o crime do artigo 1º, inciso III, do Dec.-Lei n. 201/67, aos acusados Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e Gentil Venâncio Palmeira Filho, uma vez que, do ponto de vista administrativo, a aplicação dos recursos do PAB nos itens especificados na denúncia, configuraram meras impropriedades técnicas, sanáveis mediante um pacto denominado Termo de Ajuste Sanitário.

APLICAÇÃO DA PENA
* A culpabilidade (juízo de reprovação) revela-se mais intensa em relação a Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e Gentil Venâncio Palmeira Filho, haja vista ostentarem a condição de agentes públicos e deterem o integral domínio sobre a realização de procedimentos administrativos no âmbito municipal e, especialmente, sobre os assuntos relacionados à Secretaria de Saúde e à ordenação das compras.
* No que tange a Elísia Maria Farias Palmeira, o grau de reprovabilidade de sua conduta não se traduz de forma tão intensa. Muito embora tivesse assumido um comportamento passivo e, com isso, obtido proveito econômico, durante todo o período de gestão municipal em que as compras de remédios eram direcionadas para sua farmácia, sem concorrência e sem pesquisa de preços

PENA DEFINITIVA 

       Conforme analisado no tópico anterior, apenas a culpabilidade foi aferida negativamente em relação aos acusados, e, de forma mais marcante, em relação a Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e a Gentil Venâncio Palmeira Filho, razão pela qual os condeno ao cumprimento de 03 (três) anos e 03 (três) meses de detenção, e multa no patamar de 50 (cinquenta) dias-multa, ao valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente ao valor do salário mínimo do último período de aquisição dos medicamentos, o que totaliza o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) de pena pecuniária, para cada um dos acusados, haja vista terem demonstrado, na primeira fase do interrogatório, vencimentos que lhe permitem arcar com esse pagamento, ademais quando se autoriza o pagamento parcelado (artigo 50 do CP).  

FOI PRESO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA (30), NA CIDADE DE CUITÉ/PB, UM HOMEM IDENTIFICADO COMO JOSÉ FRANCINALDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO ÍNDIO. SOB ELE PESA A ACUSAÇÃO DE ROUBO E TENTATIVA DE ESTUPRO. ELE É NATURAL DE SANTA CRUZ/RN E JÁ TEM OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA.

NA NOITE DA SEGUNDA-FEIRA (27) FOI REGISTRADA NA DELEGACIA DA CUITÉ, UMA QUEIXA DE UMA MULHER (QUE NÃO QUIS SER IDENTIFICADA) E QUE CONTOU QUE HAVIA SIDO ASSALTADA E EM SEGUIDA, O BANDIDO TENTOU ESTUPRÁ-LA, A AMEAÇANDO COM UMA FACA DE MESA. A VÍTIMA AINDA CONTOU QUE FICOU CERCA DE UMA HORA DE POSSE DO BANDIDO. O CRIME OCORREU NAS PROXIMIDADES NO BAIRRO ANTÔNIO MARIZ, CONHECIDO COMO BAIRRO DO TAMBOR.

POLICIAIS CIVIS DERAM INÍCIO ÀS INVESTIGAÇÕES DO CRIME E NESTA QUARTA-FEIRA A VÍTIMA RECONHECEU O AGRESSOR QUE ESTAVA NA RUA 25 DE JANEIRO, EM CUITÉ. A MULHER INFORMOU O FATO IMEDIATAMENTE AO SEU MARIDO, QUE ACIONOU O APARATO POLICIAL. A AÇÃO SE DEU NUMA PARCERIA DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES, QUE REALIZOU EM SEGUIDA A PRISÃO DO MELIANTE. EM POSSE DAS AUTORIDADES, ÍNDIO MOSTROU ONDE ESTAVAM OS OBJETOS ROUBADOS DA VÍTIMA. APENAS ALGUNS PERTENCES FORAM RESGATADOS, JÁ QUE O BANDIDO TROCOU OS DE MAIOR VALOR POR DROGAS.

UM FATO CURIOSO QUE CHAMOU DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CUITÉ, DR. DURVAL BARROS. O BANDIDO PRESO NESTA OCORRÊNCIA JÁ É UM VELHO CONHECIDO DA POLÍCIA. ELE JÁ HAVIA SIDO BALEADO EM UMA OCORRÊNCIA, EM UMA AÇÃO COMANDADA TAMBÉM PELO DR. DURVAL, QUE NA ÉPOCA ERA SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL. “NO ANO DE 2002, HAVIA UMA GANGUE DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE CAUSOU PÂNICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E FICOU CONHECIDA COMO A GANGUE DA MOTO VERMELHA. ERAM MAIS DE 100 MOTOS EM PODER DESSA GANGUE QUE TINHA BANDIDOS DE ALTA PERICULOSIDADE”, DISSE O DELEGADO. DR. DURVAL BARROS AINDA CONTA QUE O ÍNDIO, PRESO ONTEM EM CUITÉ, FOI BALEADO E ATINGIDO NA FEMURAL E NÃO FOI A ÓBITO. POR ISSO, RECEBEU PENA DE 14 ANOS DE PRISÃO, EM CAMPINA GRANDE.

EM SEU DEPOIMENTO, ÍNDIO DISSE QUE ESTAVA ALBERGADO, MAS QUEBROU E ALBERGUE E VEIO SE INSTALAR E CUITÉ, A CERCA DE UM ANO DE SEIS MESES.

CENTRAL DE JORNALISMO DA 89FM

De Brasília, onde participa de reunião do PMDB Nacional para discutir os rumos do partido a partir das Eleições 2014, o deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo (PMD-PB) disse nesta quarta-feira (29) que o partido vai se posicionar e tomar uma decisão sobre os peemedebistas que traíram a legenda no pleito deste ano.

Segundo Veneziano, esta é uma realidade que o partido não pode esconder e a posição tomada por muitos peemedebistas é vista com preocupação, considerando o futuro da legenda para as próximas eleições estaduais e nacionais. “Não faremos ‘caça às bruxas’, mas não podemos varrer para debaixo do tapete as traições, não dá para esconder essa realidade vivenciada nestas eleições pelo PMDB paraibano”.

Veneziano lembrou que, em 2016, ocorrerão eleições municipais e o partido tem que estar certo dos candidatos que irá lançar em cada cidade. “Daqui a dois anos, teremos eleições municipais, que serão preparatórias para as próximas eleições estaduais e nacionais de 2018, e é preciso que saibamos com quem vamos conviver”, afirmou.

Ele lembrou que, diante das dificuldades vivenciadas na campanha deste ano, o PMDB, na Paraíba, saiu muito bem do processo eleitoral. “Por tudo o que passamos, podemos dizer que saímos dessa eleição vitoriosos”, afirmou o deputado eleito, lembrando que o partido fez o senador José Maranhão, três deputados federais (a maior bancada da Paraíba na Câmara Federal) e quatro deputados estaduais (a segunda maior bancada da Assembleia).

Veneziano também recordou que o processo pré-eleitoral foi muito traumático para o partido, considerando a posição de muitos peemedebistas, que escolheram apoiar outros projetos, que não o do próprio PMDB. “Muitos peemedebistas, lamentavelmente, movidos pelo sentimento de tirar vantagem, foram seduzidos por uma suposta futura vitória certa e aderiram ao clima do ‘já ganhou’ do candidato do PSDB ou, ainda no primeiro turno, decidiram apoiar o governador Ricardo Coutinho”.
Ele finalizou dizendo que o PMDB vai trabalhar para não tolerar ser uma legenda apenas ‘usada’ por políticos que pensam mais em si próprios do que no conjunto partidário. “Vamos discutir isso com muita calma, tranquilidade, espírito sereno. Mas não podemos relevar a realidade: o PMDB não pode ser uma legenda para se recorrer a ela na eleição municipal, por ser um grande partido, e na hora da contrapartida, nas eleições estaduais e nacionais, simplesmente virar as costas. Não, não dá pra ser assim”.
Mais uma parceria entre o Centro Público de Emprego, Trabalho  e Renda, rede credenciada ao Sine (Sistema Nacional do Emprego), órgão da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com uma empresa de call center já instalada na cidade está oferecendo até a próxima sexta-feira, dia 31, mais de 850 vagas para candidatos com ensino médio comprovado. Segundo Raymundo Asfora Neto, coordenador do Sine/CG, o call center, que está ampliando sua área de atendimento em Campina Grande, disponibilizou as 850 vagas para preenchimento rápido, ou seja, até a próxima sexta, 31, quando todas as vagas serão ocupadas. As inscrições começam na manhã desta quarta-feira, 29, e terminam nesta quinta, dia 30, acontecendo das 08h às 17h, na própria sede do Sine/CG, que fica localizada na Rua Afonso Campos, Nº 143, Centro. De acordo com o coordenador do Sine/CG, para fazer a inscrição, basta o candidato levar, além do currículo, RG, CPF e Carteira de Trabalho. Asfora Neto ainda destacou que, no ato da inscrição, o candidato já saberá a hora em que será realizada a seleção, bem como na mesma sexta-feira, após a entrevista e testes, será informado se foi ou não selecionado. Além das vagas oferecidas pelo call center, o Sine/CG também está oferecendo 100 vagas para o programa “Jovem Aprendiz”, que preparará jovens entre 18 e 22 anos para a função de operador de máquinas industriais. O jovem selecionado estudará recebendo uma bolsa de até meio salário mínimo, no período de meio expediente, durante quatro meses de curso no Senai. Ao término do curso, o aluno será encaminhado para um emprego, em uma das empresas/indústrias de Campina Grande. O Sine/CG ainda oferece para esta quarta-feira, 29, mais 200 vagas nas áreas de auxiliar de linha de produção, garçom, empacotador e cozinheiro, sendo exigida, apenas, comprovação do ensino fundamental. Para Raymundo Asfora Neto, estas são conquistas do Sine /CG, através do apoio e incentivo do prefeito Romero Rodrigues e do secretário de Assistência Social do Município, João Dantas.


Ascom

COMO PODE TANTA GANÂNCIA?

Por Émyle Farias

Como pode tanta ganância
Fez o Cassado acreditar
Que era tão invencível
E que o povo não ia lembrar
Do seu governo de tatu
Que buraco só fez deixar.

Como pode tanta ganância
Na busca incessante do poder
O Cassado se achava rei
Que nunca poderia perder
Mas a escolha foi o Trabalho
Com Ricardo, para vencer.

Como pode tanta ganância
Na política do Cassado
Esqueceu o Curimataú
Mas o povo estava ligado
A vitória foi do Trabalho
Que melhorou todo o estado.

O “tiro” de misericórdia ! – Por Rui Galdino Filho – Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Graças a Deus, chegamos no final da campanha política. Este ano, eu vi de tudo, inclusive, até “boi voar” ! Tivemos uma campanha muito acirrada, com denúncias e mais denúncias de todos os lados, teve gente que só faltou apostar a família, vi também muitos amigos tornarem-se inimigos sem a menor necessidade,

Mais uma vez, as pesquisas eleitorais foram um show à parte, erraram bastante no início, e só melhoraram no final, por que notaram que o povo não acreditava mais e por que a Justiça Eleitoral, foi firme ao proibir certas divulgações, multar institutos e meios de comunicação. Além disso, boa parte da imprensa paraibana, foi muito tendenciosa para o candidato do PSDB.

Ricardo e Cássio, também deram seus shows ! Cada um ao seu estilo. Cássio pintou e bordou na retórica de sempre, prometeu tudo que podia e não podia fazer, inclusive, esqueceu que foi governador por 07 anos e 02 meses, e não fez o que disse que agora iria fazer. Agora !!! O grande pecado de Cássio, foi que durante toda a campanha, ele se achou imbatível e acima do bem e do mal …

Ricardo, por sua vez, manteve o seu estilo e a sua maneira republicana de governar. Fez uma campanha com os pés no chão, mostrou o que realizou na Paraíba e o que pretende fazer num segundo governo. Além disso, por incrível que pareça, NÃO se utilizou da máquina do estado, e nem se dobrou a certas chantagens. Isso mesmo ! Se tivesse feito isso, teria liquidado a eleição ainda no 1º turno.

Cássio, tentou o tempo todo aparecer como renovação e o salvador da pátria, porém, esqueceu também, que estava com Ricardo até os 40 minutos do 2º tempo, o apoiando em tudo e depois, resolveu romper. A ganância pelo poder falou mais alto. Daí pra frente, foi um verdadeiro “ Deus nos acuda”.

Ricardo, a princípio, sofreu muitas traições, dissabores e baixas em seu exército, porém, aos poucos, foi adquirindo o apoio de novos “soldados”, alguns, inclusive, estavam na reserva e no anonimato. E foi exatamente esses “novos soldados”, que reverteram a “guerra” a favor de Ricardo, e fez com que o governador desse um grande passo para a vitória final.

Cássio e companhia, preferiram continuar na retórica de sempre, não se afastaram do velho estilo político, esqueceram de tudo e prometeram tudo. Dizem também, que gastaram muito dinheiro, e que só faltaram prometer “levar o mar para o interior da Paraíba” !! Aliás, dizem também, que o sertão já foi mar, então, quem sabe um dia se isso não pode acontecer novamente !!

Nos dois últimos debates nas TVs ( Record e Globo ), os dois candidatos se degladiaram muito. Cássio, se apresentou inseguro e trêmulo, limitou-se a chamar o adversário de oportunista e o atacou bastante … Ricardo, sempre muito seguro, se defendeu bem, pediu para seu adversário mostrar o que tinha feito como governador e disse as suas realizações e o que ainda pretende fazer pela Paraíba.

No último guia eleitoral, Cássio, apareceu com o semblante de olhos lacrimejantes, quis realmente impressionar pela emoção, sem dúvida um grande ator ! Mostrou Aécio, como futuro presidente, amigo e irmão, porém, esqueceu, que a tendência deste domingo, é de ambos perderem a eleição !!!

No seu último guia eleitoral, Ricardo, apareceu como sempre, seguro e firme, sem arrodeios, fez um programa pragmático e muito emocionante. Mostrou a presidenta Dilma, Roberto Paulinho, Zé Maranhão, Vitalzinho, Veneziano e Luciano Cartaxo ( que inclusive, ao lado do seu irmão Lucélio, tiveram uma participação importantíssima nessa campanha ao lado de Ricardo ).

Ao contrário do que Cássio tem dito, acho que ele ainda não amadureceu o suficiente para querer ser governador novamente. As últimas pesquisas eleitorais, mostram uma vantagem para Ricardo e Dilma, os paraibanos e demais brasileiros já estão cientes que a Paraíba e o Brasil não podem retrocederem, e a tendência desse domingo, é a vitória de Ricardo e Dilma em suas respectivas reeleições. Aqui na Paraíba, o último guia eleitoral de Ricardo, foi o grande “tiro” de misericórdia no fechamento da campanha deste ano. Que tudo termine bem, pois, a vida continua ! 

 ADELANTE !!!

O cientista político Jaldes Menezes disse na tarde desta sexta-feira, 24, que o candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB) tem mais vantagens que o adversário Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa ao governo da Paraíba porque tem mais apoios que o tucano.

Em debate realizado na Rádio Sanhauá, Jaldes afirmou que “sobre apoios nacionais, eu acho que Ricardo Coutinho leva vantagem e deve vencer. É melhor ser apoiado por Dilma do que por Aécio”. Ele mencionou ainda os votos recebidos pela presidente Dilma na paraíba e apontou a vantagem da aliança do PSB com o PT, “Dilma ganhou em dois terços das urnas de João Pessoa. Então é melhor casar com a candidatura do PT”, disse.

Sobre o debate realizado ontem a noite na TV Cabo Branco, o professor universitário afirmou que “Ricardo estava mais preparado”, ele apontou a manutenção do discurso do adversário e disse que “o comportamento de Cássio é sempre o mesmo, o discurso que Cássio adotou contra o Governo é o mesmo que é repetido desde o rompimento”.

“Não houve nada de novo na campanha do PSDB e o candidato só repete as mesmas coisas”, destacou.

Já em relação ao embate nacional, o analista disse que o presidenciável Aécio Neves está usando a imprensa para atacar a presidente Dilma, que tem aparecido em primeiro lugar nas pesquisas, mas emendou que a opinião dos eleitores não mudará após a divulgação de matérias maldosas. “Aécio está em segundo lugar, então, ele vai usar essa revista e as denúncias também, mas acho que a revista Veja não muda a opinião do eleitorado”, finalizou.


Polêmica Paraíba