Pendência atrasa convênio do Estado com Cuité, diz gerente
Os débitos da prefeitura, de acordo com Maria Medeiros, são relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União.
Após a ameaça do ex-prefeito Bado Venâncio (PEN) de suspender o transporte escolar da zona rural de Cuité, Curimataú paraibano, por alegar atraso no convênio do Governo do Estado, a gerente regional da 4ª Gerência de Educação, Maria das Graças Medeiros, foi a rádio e disse que o convênio não foi publicado por que a Prefeitura de Cuité está com pendências.
Segundo a gerente, apesar de jogar a culpa para o Governo do Estado, a prefeitura tem débitos, que só foram descobertos ao tentar tirar uma Certidão Negativa do Município. Os débitos, de acordo com Maria Medeiros, são relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União.
A gerente ainda destacou os valores repassados pelos Governos Federal e Estadual para o transporte dos alunos do município. “O Governo Federal repassa R$ 117 mil para os alunos do município serem transportados. Já o Governo Estadual, repassará R$ 118 mil para transportar os alunos da rede estadual e o Governo Federal, através do FNDE, repassa ainda R$ 36 mil para a prefeitura transportar os alunos do Ensino Médio. Isso mostra que ninguém tá fazendo favor um ao outro, os dois estão se ajudando”, declarou.
Contudo, a gestora da Gerência Regional declarou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) decidiu publicar o convênio esta semana, mesmo sem a Certidão Negativa do Município, para não prejudicar o ano letivo dos estudantes da zona rural.
As declarações de Maria das Graças Medeiros foram realizadas na tarde deste sábado (13) no programa de rádio do deputado estadual Charles Camaraense (PSL) em uma emissora de rádio de Cuité.
Blog do Flávio Fernandes
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