Cuité e Barra de Santa Rosa lideram a lista dos municípios que mais gastaram com servidores temporários na região
As Prefeituras da Paraíba gastaram mais de R$ 820 milhões
com contratos de prestadores de serviço em 2014. Os dados são do levantamento
feito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta feira (3).
A Prefeitura Municipal de Cuité e Barra de Santa Rosa lideram
a lista dos municípios que mais gastaram com servidores temporários na região
do curimataú e seridó. De acordo com o levantamento, a administração da Cuité
gastou no ano passando o montante de R$ R$ 3.054.412,57.
A contratação dos prestadores é permitida na constituição
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que
poderá ser efetuada contratação de pessoal por tempo determinado, observandose
critérios e condições a serem estabelecidos em lei.
O conselheiro do TCEPB
Arnóbio Viana informou que irá convocar os prefeitos paraibanos para uma
reunião com o objetivo de que eles assinem um termo de conduta para diminuir o
número de contratos com prestadores de serviço e para que assumam o compromisso
de realizar concurso público para preencher o quadro de servidores das
prefeituras.
“Nós vamos chamar os
prefeitos por intermédio do presidente do Tribunal [Artur Cunha Lima]. Será
assinado uma espécie de termo de ajustamento de conduta, que aqui no Tribunal
nós chamamos pacto. Pacto de ajustamento técnico operacional”, explicou.
Arnóbio Viana ressaltou que a não adequação dos prefeitos ao
termo de conduta poderá implicar na reprovação das contas no TCEPB. “O
prefeito então ficará no compromisso de realizar concurso público para então
preencher essas vagas no futuro a partir da assinatura do pacto. O
descumprimento dele terá interferência na avaliação da prestação de contas”,
avisou.
Veja a lista com os municípios do curimataú e Seridó que
gastaram com prestadores de serviço:
Baraúna R$ 1.006,21,15
Barra de Santa Rosa R$ 3.225,566,62
Cubati R$ 1.018,273,55
Cuité R$ 3.054,412,57
Damião R$ 614.861,50
Frei Martinho R$ 213.963,77
Nova Floresta R$ 1.608,546,98
Nova Palmeira R$ 593.122,39
Pedra Lavrada R$ 1.339,362,06
Picuí R$ 2.224,828,68
São Vicente do Seridó R$ 1.173,129,36
Sossêgo R$ 589.063,87
CuitéPBOnline com Portal Correio
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