Prefeituras de CORONEL EZEQUIEL e JAÇANÃ aderem a protesto contra a crise financeira e fecham as portas nesta terça e quarta-feira.

Cuité Pb online | 10:35 | 0 Comentários

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As Prefeituras de Jaçanã e Coronel Ezequiel estarão participando nesta terça e quarta, 5 e 6 de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira. Em assembleia convocada pela Federação dos Municípios  (FEMURN) e realizada no último dia 29, cerca de 100 prefeitos decidiram pela realização do protesto que faz parte do Movimento SOS Municípios. As sedes das prefeituras serão fechadas e sinalizadas. Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços essenciais não serão paralisados, dentre os quais Saúde e Educação.

      A Federação dos Municípios distribuiu aos prefeitos filiados uma série de informações para  que se possa fazer uma campanha de esclarecimento da população a respeito do protesto e do Movimento SOS Municípios.  O material distribuído pela FEMURN inclui arquivos para postagem nos sites das prefeituras e arquivo de áudio com mensagem do presidente da entidade, prefeito Benes Leocádio em que explica as razões do movimento (leia, abaixo, a íntegra da mensagem do presidente da FEMURN).

    Também nesta terça-feira, uma comitiva de prefeitos, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios, viaja a Brasília para manter contato com os senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte. “Nossa intenção é acompanhar a tramitação de matérias de interesses dos municípios e também atualizar o posicionamento dos nossos parlamentares federais acerca das reivindicações apresentadas pelo movimento SOS Municípios”, afirma Benes Leocádio.

       No lançamento do Movimento SOS Municípios, a FEMURN,  juntamente com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e a Assembleia Legislativa, apresentou um documento de reivindicações aos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Dentre as solicitações, destaque para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional n. 39 que aumenta de 23,5% para 25,5% o percentual da arrecadação federal com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao Fundo de Participação dos Municípios.

   Os prefeitos também manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de pisos salariais para categorias de servidores públicos e também com a escolha do índice de reajuste do piso nacional salarial dos professores.

ÍNTEGRA DA MENSAGEM DO PREFEITO SOBRE OS PROTESTOS:

“Caro cidadão potiguar,

      Os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mais grave crise financeira da nossa história.

       As receitas da absoluta maioria das prefeituras já não são suficientes sequer para pagar os salários dos servidores públicos. O descompasso entre receitas e despesas ameaça levar os municípios à extrema dificuldade administrativa.

   Diante desse grave desequilíbrio financeiro, os prefeitos mobilizados pela Federação dos Municípios e Associações Microrregionais decidiram promover, nos dias 5 e 6 de novembro, um protesto coletivo, fechando simbolicamente a sede de suas prefeituras.

     Esta decisão, que faz parte do Movimento SOS Municípios, é uma advertência e um pedido de socorro. Continuamos mobilizados para cobrar do Congresso Nacional a aprovação de medidas que possam garantir o funcionamento pleno das prefeituras.
A crise financeira dos municípios compromete o funcionamento dos serviços públicos e prejudica toda a população.

     Por isso, nós prefeitos pedimos sua compreensão, seu apoio e solidariedade”.

FPM: O FPM é um recurso repassado a cada dez dias aos municípios. É constituído de 22,5% de tudo o que o País arrecada com o IPI e o Imposto de Renda (IR). Como o governo reduziu o IPI, houve a automática queda da arrecadação desse tributo. Com arrecadação menor, foram reduzidos os repasses aos municípios, gerando a crise vivida pelos municípios, afetando principalmente os de pequeno porte, que dependem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais para sobreviver.

Noticia da Serra

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