Barra de Santa Rosa, Cuité, Picuí e Sossego terão reajuste do FUNDEB e piso salarial

Cuité Pb online | 11:44 | 0 Comentários

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O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ajustou os valores do FUNDEB 2012 de dez estados, bem como repassou recursos para que estados e municípios integralizem o valor do Piso Salarial do Magistério. Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará foram contemplados com este reajuste.

Os recursos foram depositados em 30 de abril de 2013, conforme dispõe a Lei 11.494/07 que criou o FUNDEB e exige que a União complemente estes recursos até o final de abril de cada ano. A lista com todos os municípios contemplados e os valores referentes ao ajuste e à integralização do Piso estão na página do FNDE (http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-consultas/notas-de-esclarecimento).

Os professores devem ficar atentos, pois os gestores não repassam a informação do recebimento do ajuste e acabam usando politicamente (e de má fé) os recursos através de anúncio de aumento de salários, ampliação do 14o salário ou mesmo repassando parte do recurso para a parcela dos 40%, sem explicar ou discutir com professores que este ajuste é um dispositivo legal da Lei do FUNDEB e não é obra e bondade do gestor os reajustes salariais necessários para a valorização do magistério.

Os recursos entraram na conta da Prefeitura, vinculada ao FUNDEB, em 30 de abril de 2013 (basta verificar a conta do FUNDEB no Banco do Brasil no sítio: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx), e cabe aos professores exigir, se for o caso, a adequação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Para isso estudos sobre a Folha de Pagamento do Magistério e o impacto no montante do FUNDEB devem estar sendo realizados periodicamente pelos professores para assim poder reivindicar seus direitos.

Repasso valores de alguns municípios da Paraíba:

 
PB BARRA DE SANTA ROSA
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 20.795,60
Complementação ao Piso do Magistério 58.252,61
Total 79.048,21


PB BAYEUX
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 81.850,08
Complementação ao Piso do Magistério 229.278,29
TOTAL 311.128,37


PB CABEDELO
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 51.778,46
Complementação ao Piso do Magistério  145.041,74
TOTAL 196.820,21


PB CAMPINA GRANDE
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB  211.749,61
Complementação ao Piso do Magistério 593.152,63
TOTAL 804.902,23


PB CUITE
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 20.147,49
Complementação ao Piso do Magistério 56.437,10
TOTAL 76.584,59


PB JOAO PESSOA
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB  396.753,93
Complementação ao Piso do Magistério 1.111.386,40
TOTAL 1.508.140,33


PB PICUI
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 27.446,86
Complementação ao Piso do Magistério 76.884,10
TOTAL 104.330,97


PB SOSSEGO
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB 4.550,70
Complementação ao Piso do Magistério 12.747,41
TOTAL 17.298,10




Enviado por Alex Condá
Com Barra Portal

 

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