Definido calendário de fiscalizações do transporte escolar na Paraíba
O município de Piancó (a 391 quilômetros de João Pessoa) será o primeiro a receber a vistoria do transporte escolar que será feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) com apoio do Ministério Público da Paraíba. As fiscalizações terão início no dia 8 de junho e irão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios terão os veículos escolares vistoriados.
O cronograma foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público. “A importância da elaboração desse cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”, afirmou a promotora Fabiana Lobo.
Fabiana Lobo explicou ainda que, como consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na CNH.
O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às normas de segurança exigidas.
O cronograma é resultado do termo de cooperação firmado, no dia 26 de fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba, objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.
Calendário
09 de junho - Itaporanga
15 de junho - Princesa Isabel
16 de junho - Conceição
06 de julho - Cajazeiras
07 de julho - Sousa
08 e 09 de julho - Pombal
10 de julho - São Bento
11 e 12 de julho - Catolé do Rocha
13 e 14 de julho - Patos
15 de julho - Teixeira
16 de julho - Santa Luzia
17 e 18 de julho - Livramento, Taperoá, Assunção, Tenório, Juazeirinho, Seridó, Olivedos, no posto de Soledade
19, 20 e 21 de julho- Cabaceiras
22, 23 e 24 de julho - Monteiro
25 de julho – Picuí
26 de julho – Cuité
27 de julho – Esperança
28 de julho – Monteiro
29, 30 e 31 de julho – Boqueirão, Santo Antônio, Caturité, Queimadas, Barra de Santana, Alcantil, Fagundes, Massaranduba, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Alagoa Nova, no Ciretran de Campina Grande
03 e 04 de agosto – Ingá
10 e 11 de agosto – Itabaiana
17 e 18 de agosto – Araruna
24 e 25 de agosto – Guarabira e Mamanguape
31 de agosto – Lucena, Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra, Pitimbu, Cabedelo, Caaporã, na sede do Detran, em João Pessoa
Fonte: Ascom/MPPB
Category: Cuité, Picui, São Vicente
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