Comissionados geram ônus de três milhões de reais por ano no curimataú e seridó
Uma redução de 50% na contratação de cargos comissionados, nos sete municípios que compõem a base do SINPUC, abriria uma oferta imediata de 124 postos efetivos de trabalho que seriam ocupados através de concurso público. É o que conclui o relatório o “Impacto das Folhas de pagamento na economia do Curimataú”, publicado no último dia 24 de dezembro pelo sindicato.
A média de cargos comissionados na base do SINPUC é de 249 postos. O município que abriga mais comissionados é Picuí, que tem 46 em sua folha de pagamento. Em seguida vem Frei Martinho, com 43. Baraúna tem 38, Damião 37, Pedra Lavrada 35, Nova Palmeira 26 e, na última posição, Olivedos, que mantém 21 comissionados na administração pública.
Em um ano, os comissionados elevam as folhas destes municípios em R$ 3.326.747,46. Reduzir esta categoria pela metade garantiria uma folga de recurso de R$ 1.663.373,73 a cada ano. “Os prefeitos teriam duas opções para usar este dinheiro: a primeira seria contratar servidores efetivos, por meio de concurso público. A segunda seria investir em capacitação e melhorar a eficiência da máquina, mesmo sem a ocupação das vagas deixadas pelos comissionados”, propõe o presidente Tião Santos.
Partidarização
Organizações Não Governamentais, como a Transparência Brasil, afirmam que a contratação de servidores comissionados se transformou, no Brasil, numa fecunda fonte de ineficiência pública e controle político. Esses cargos são ocupados por parentes, amigos e correligionários dos gestores. O apoio político, também, pode ser obtido pela oferta de cargos na administração. É através deles que se mantêm os vereadores sob controle.
De acordo com o relatório do SINPUC, a redução dos comissionados terá como consequência o desmonte da partidarização da máquina pública. “Os cargos em comissão devem ser investidos por pessoas qualificadas que compõem o quadro gestor dos municípios, mas a proliferação indiscriminada deles, em setores onde poderia estar um servidor efetivo, não faz bem à sociedade”, explica Tião Santos.
Em quatro dos sete municípios que integram a pesquisa do SINPUC, os servidores comissionados têm salários melhores do que os efetivos. Olivedos vem em primeiro lugar, com uma diferença de R$ 177,00. O segundo lugar é ocupado por Picuí, com uma desproporção de R$ 153,85. Nova Palmeira paga R$ 116,48 a mais para os comissionados e, na quarta posição, com uma diferença de R$ 57,46, está Frei Martinho.
Uma projeção do site Jornal Contábil indica que os cargos comissionados, nos três poderes e nas três esferas de governo do país, consomem R$ 18,344 bilhões por ano. “A necessidade é melhorar a eficiência dos serviços prestados pelos efetivos e não lotear as prefeituras com cabos eleitorais que partidarizam a gestão e não garantem a qualidade no atendimento à população”, finaliza o presidente do SINPUC.
SINPUC
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