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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar nesta quinta-feira (08) a composição da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), caso o Recurso Ordinário (RO 436006), do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), referente às eleições de 2010, seja acatado pela Corte.
O recurso está na pauta da sessão de hoje do TSE. Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus votos não foram computados. Ele recorreu e se seu RO for acatado, seus votos serão computados, o que mudará o coeficiente eleitoral e acarretará a mudança na AL, com o deputado Genival Mathias (PTdoB) perdendo a vaga para o suplente de senador, Carlos Dunga (PTB).
Após as eleições de 2010, Bado chegou a mover uma nova ação desistindo de seu recurso, mas na última terça-feira o ministro Arnaldo Versiani, em decisão monocrática, negou provimento à ação de Bado e pediu pauta para o RO 436006 ser julgado em plenário nesta quinta-feira (08).
Versiani rejeitou o pedido de desistência de Bado, com base no entendimento do próprio TSE de que após a realização das eleições o candidato não pode desistir do recurso, justamente porque o deferimento ou não do registro poderá interferir no quociente eleitoral.
Com Cristiano Teixeira
WSCOM Online
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