Tem início nesta terça-feira (30), em Picuí, o seminário ‘Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil’, realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB). O seminário, que termina na quarta-feira (31), tem como objetivo realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente e a busca das garantias na Paraíba e deve reunir cerca de 250 pessoas que fazem parte do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Um representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (Sedh) fará uma explanação na quarta-feira sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil durante a Mesa Redonda que aborda o tema “Refletindo a execução da política pública na busca de garantias dos direitos de crianças e adolescentes”.

Segundo a gerente de proteção social especial da Sedh, Carmen Meireles, o Peti existe em 213 municípios paraibanos e contempla 52 mil crianças e adolescentes.  “Estamos participando deste evento para ajudar a sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos causadospelo trabalho infantil, porque sabemos que é uma violação dos direitos humanos e precisamos fortalecer a rede de enfrentamento a esta prática”, disse.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 30 de outubro

7h30 às 9h00 – Credenciamento

8h00 – Café da manhã

8h30 – Apresentação Cultural PETI de Picuí

9h30 – Mesa de Abertura

10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos

Palestrante: Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região

Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Medidas Socioeducativas do Município de João Pessoa

11h20 – Debate

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Apresentação Cultural – PETI de Cuité

14h30 – Palestra: Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente

Palestrante: Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Professora da Universidade Federal da Paraíba/Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos

Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba

15h10 – Debate

15h40 – Palestra: A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil

Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho – Assistente Social Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora Estadual do FEPETI

Debatedores: Dra. Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância

Maria Isabel Dantas da Silva – Assistente Social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de João Pessoa

Mediador: LaergeThadeu Cerqueira da Silva – Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador

16h10 – Debate

17h30 – Lanche

DIA 31 de outubro

8h00 – Café da manhã

8h30 – Apresentação Cultural – Coral Vozes da Floresta – Nova Floresta/PB

9h00 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente

Debatedores: Trabalho Infantil em Cerâmicas – Rachel Mendes Pereira da Silva – Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba

Trabalho Infantil Doméstico – Denise Pereira dos Santos – Psicóloga, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA/UFPB)

Mediadora: Celiana da Costa Araújo – Coordenadora da Proteção Social Especial/Picuí

10h30 – Debate

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Mesa Redonda: Refletindo a execução da política pública na busca de garantias dos direitos de crianças e adolescentes

Debatedores – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano

Protagonismo infanto-juvenil – Patrícia Larrissa de Lima Oliveira – Secretária de Assistência Social de Picuí

Controle Social – Rosinete Veloso Camelo – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Políticas Públicas e Orçamento – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância

Mediadora: Ana Valquíria Perouse Pontes – Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16h00 – Debate

16h30 – Palestra: Políticas públicas municipais de garantias dos direitos de crianças e adolescentes

Palestrante: Adriana Mary de Carvalho Azevedo – Coordenadora dos Programas Sociais de Picuí

Mediadora: Elisabete Alves da Silva Coutinho – Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano

16h50 – Debate

17h20 – Lanche

18h00 – Encerramento