“São João Gordo”: Prefeituras da Paraíba devem receber R$ 144,4 milhões de FPM
As 223 prefeituras paraibanas devem receber no mês de junho um total de R$ 144.415.533 segundo levantamento do site Transparência Municipal. A estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do FUNDEB. Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior.
De acordo com o Transparência Municipal, o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos, médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O retorno deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado.
Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido a ser creditado. Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber: retenção do PASEP; dedução do INSS empresa; dedução do INSS parcelamento administrativo; dedução do INSS retenção; dedução saúde e outras eventuais deduções.
Na Paraíba, as prefeituras que mais recebem, entre outras, são: Alagoa Grande R$ 912.306; Bayeux R$ 1.954.942; Cabedelo R$ 1.433.624; Cajazeiras R$ 1.433.624; Campina Grande R$ 4.888.477; Guarabira R$ 1.433.624; João Pessoa R$ 18.841.969; Mamanguape R$ 1.172.965; Pombal R$ 1.042.636; e Santa Rita R$ 2.215.600.
Confira quanto cada prefeitura da nossa região deve receber no mês de junho em R$:
Baraúna 390.989
Barra de Santa Rosa 651.647
Cubati 781.976
Cuité 390.989
Damião 390.989
Frei Martinho 390.989
Nova Floresta 521.318
Nova Palmeira 390.989
Olivedos 390.989
Pedra Lavrada 390.989
Picuí 781.976
Seridó 521.318
Sossêgo 390.989
Pesquisa: Francisco Araújo
Fonte: André Gomes - PolíticaPB
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