SECA: Governo decreta situação de emergência em 170 municípios

Cuité Pb online | 23:29 | 2 Comentários

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O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta segunda-feira (7), situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da estiagem ano no Estado O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.

A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.

Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d'água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d'água.

"São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.

O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

Municípios em situação de emergência em nossa região

Baraúna
Barra de Santa Rosa
Damião
Cubati
Cuité 
Frei Martinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Pedra Lavrada
Picui
São Vicente
Sossego 

com ASCOM

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2 comentários:

  1. Enquanto os políticos ficarem preocupados em construir cisternas, barreiros e coisas semelhantes, na realidade o problema irá continuar. Pois nossa região precisa de fato é de grandes reservatórios de água, pois normalmente em épocas de chuvas, como por exemplo há 3 anos atras choveu muito na região, mas cadê á água? simplesmente por falta de reservatório foi embora. Os pequenos barreiros com poucos meses secam, as cisternas da mesma forma. Essa iniciativa do governo, para uma emergência tudo bem, mas sabendo-se que o problema vai continuar. Ainda que pela região passe água como em qualquer outra do país,se não houver reservatório suficiente para guardar essa água, será sempre a mesma coisa. Pensem nisso. Abraço.

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  2. e Cuité vai bombar com as festas de São João????? E os nossos irmãos da zona rural que esTÃO ENFRENTANDO A SECA, VAI SOBREVIVER A SITUAÇÃO ARRASTANDO PÉ NO SALÃO???????

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