Curimatau e Seridó - TJ Julga nesta quarta ADIs contra Prefeitos da Região
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nesta quarta-feira (11) cerca de 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 04 Notícias Crimes, todas contra Prefeitos paraibanos. A sessão está prevista para ter início às 8h30.
As ADIs foram requeridas pelo Ministério Público da Paraíba contra os Prefeitos das cidades de Jacaraú, Várzea, Baraúna, Cuité, Cacimbas, Cajazeirinhas, Juru, Remígio, Diamante, Parari e Pitimbu. Já as Notícias Crimes, também da autoria do MP paraibano, é contra os Prefeitos de Cacimba de Areia, Puxinanã, Mulungu e Pedra Lavrada.
Segundo informações da assessoria do Pleno, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais ou estaduais, que contrariem a Constituição Federal.
Fonte: PolíticaPB com TJPB
Category: Curimataú/Seridó
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