Número de ações do MPF por desvio de recursos públicos cresce 44,78%
Número de ações do Ministério Publico Federal por desvio de recursos públicos cresce 44,78%, Cuité esta entre as cidades com ações no MPF por desvio de recursos públicos.
Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos.
Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.
Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos.
Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.
As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.
Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.
Blog do Célio Alves
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