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Ricardo Coutinho autoriza construção do Ginásio do Vidal de Negreiros

Cuité Pb online | 20:21 | 0 Comentários

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Na última semana o Secretario do Empreender Paraíba, o cuiteense Tárcio Pessoa, em audiência com o Governador Ricardo Coutinho, fez um apelo para que o Gestor Estadual concluísse as obras do Ginásio da Escola Estadual Vidal de Negreiros, paralisadas no Governo de Zé Maranhão.

 O Governador Ricardo Coutinho de imediato atendeu ao pedido do cuiteense Tarcio Pessoa e autorizou à ordem de serviço, que foi Publicado no diário oficial deste dia 17 de agosto, o valor da obra será de R$ 272.655,29.

Cuité que atualmente conta apenas com uma quadra coberta, agora ganhará mais um ginásio para a pratica esportiva, graças aos esforços dos cuiteenses que querem Cuité cada vez avançando.

Confira a publicação do diário Official:

Portaria Conjunta nº 132 João Pessoa, 11 de agosto de 2011. Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA e com interveniência do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c o artigo 1º, do decreto estadual nº 30.719, DOE de 22 de setembro de 2009, observados os limites estabelecidos na Lei nº 9.331 de 12 de janeiro de 2011, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e Considerando o que estabelece o artigo 15, Decreto nº 29.463, de 15 de julho de 2008; Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Convênio nº 0281/2011, que entre si celebram a (o) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o (a) SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, relativo à CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F. VIDAL DE NEGREIROS, EM CUITÉ/PB.; R E S O L V E M : Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado: Classificação funcional-programática Reserva Órgão Unidade Função Subfunção Programa Projeto/ Atividade Natureza da despesa Elemento de despesa Fonte de recursos Número Valor 22 101 12 361 5036 2326 4490 51 003 01048 272.655,29 TOTAL 272.655,29 Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as providências suficientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.


Cuitépbonline com diário Official do estado

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