A GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS, POR PARTE DO GOVERNO, TORNA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL O MAIS IMPORTANTE INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
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É comum, aqui e acolá, ouvirmos falar de programas governamentais que pretendem ouvir as pessoas de determinada comunidade, com a finalidade de colher propostas de políticas públicas a serem desenvolvidas por determinado governo. No entanto, o que tem se observado é que as propostas elencadas pelo povo, geralmente, não são respeitadas pelos gestores. Isso passa a idéia de que aquele governo “fez o povo de bobo”. E é verdade!O Orçamento Democrático Estadual, instituído pelo Governador Ricardo Coutinho, é uma diretriz do governo do PSB, baseada na mobilização popular, tão necessária ao desenvolvimento de uma sociedade democrática. Trata-se da mais pura manifestação da democracia participativa. E o mais importante de tudo é que o Governo GARANTE O CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS APROVADAS PELO POVO. Assim tem sido em João Pessoa , onde o atual Governador foi Prefeito, e realizou uma verdadeira transformação na maneira de governar, respeitando as decisões populares. Basta dizer que, atualmente, 70% das obras e serviços desempenhadas pela Prefeitura de nossa capital, anualmente, são resultado das propostas feitas pelos habitantes do município, no ano anterior, através do Orçamento Democrático Municipal.
Evidentemente, existem propostas formuladas que não poderão ser executadas, em face de disponibilidade financeira, ilegalidade, por serem de responsabilidade de outra esfera de governo, etc. O certo é que aquelas indicações que sejam possíveis de realização, serão sempre respeitadas pelo Governo. E isso é o mais importante, essa garantia de cumprimento.
Category: Orçamento Democrático
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