Governador lança o Orçamento Democrático Estadual: "É preciso respeitar o saber popular"
Para Ricardo Coutinho o Orçamento Democrático representa o empoderamento da população
O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou na manhã desta terça-feira (26) no Palácio da Redenção, o Orçamento Democrático Estadual. Durante a solenidade o Chefe do Executivo ressaltou que o novo instrumento é uma forma de respeito a população que, segundo ele, a partir de agora, poderá participar das decisões do estado, além de fiscalizar o trabalho do governo.
“Este governo precisa respeitar o saber popular. É esse o caminho que tenho certeza, tenho a impressão, vai fazer muito bem a população. Nós chegamos na Barragem de Camará, por exemplo, e encontramos um morador que entendia tudo daquele projeto. Então, sem dúvida alguma, aquela pessoa precisa ser ouvida. As pessoas a partir de agora serão ouvidas”, destacou.
Para Ricardo Coutinho o Orçamento Democrático representa o empoderamento da população. “Esse governo vai ser mais fiscalizado do que todos os outros. Estamos instrumentalizando a população para fazer um grande debate. Isso é o empoderamento do povo, estamos distribuindo poder”, frisou o governador.
Orçamento Democrático – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.
Metodologia – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.
As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, deputados e senadores paraibanos.
Category: Orçamento Democrático
0 Comentários