COLUNA DEMA MACEDO
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Orçamento Democrático, não é dos Partidos é do Povo.
Por Dema Macedo
Um momento histórico iniciasse no estado da Paraíba com o Orçamento Democrático (OD), instrumento participativo que o governo convida os cidadãos (ãs) para participar das decisões de qual melhor forma de aplicação do dinheiro nas obras e serviços. Contudo todos terão direito de participar em igualdade, sem cor partidária e quem manda é o povo, deixando de lado as diferenças e paixões politicas.
Adeus às obras “elefantes brancos” que através de emendas desde o antigo centrão criado na constituinte pelos partidos PMDB, os de outrora PFL e PDS , por alguns para formar o clientelismo, assistencialismo e muitas das vezes denunciados e comprovados superfaturamento de obras públicas.
O Orçamento Democrático Estadual terá a coordenação (subsecretaria) ANA PAULA, secretariou o OD de João Pessoa, há pouco tempo estava no Mato Grosso e foi novamente convidada por RC para subsecretariar o OD desta vez implantado no estado.
Nossa 4ª Região, composta por Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, CUITÉ (Sede), Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente Seridó e Sossego tem como gerente regional: DAGBALDO VASCONCELOS com a tarefa de ser o articulador da nossa região, que no meu ponto de vista precisa de mais 01(um) articulador (gerente). Assim como tem 02 gerentes a 9ª e 12ª regiões com 15 cidades.
Orçamento Democrático tem como seus atores e atrizes principais o Povo, esse é um instrumento participativo, onde você morador e moradora terá a chance de tete a tete: reivindicar, cobrar, criticar, propor e ajudar a eleger as prioridades para investimentos públicos na sua região. Esse modelo popular e participativo de administrar poderá ser copiado por mais municípios, dentre eles o município de Cuité.
Como será interessante a população participar das plenárias, priorizar as necessidades e a gestão atender grande parte das demandas. O Cidadão(ã) satisfeito pelas decisões ser tomadas a sério.
A dinâmica do OD é complexa e simples na medida em que o povo vai participando e conhecendo melhor as etapas do ciclo do OD. Na primeira Etapa será realizada na cidade pólo, assim Cuité sediará no dia 27 de maio do corrente ano dando sequencia ao ciclo. No total são Sete Etapas, sendo que a 4 ª Etapa considero a queda de braço da população com os parlamentares (deputados estaduais) compreenderem e inserirem as demandas na LDO (Lei Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) por se tratar de um OD estadual as discursões serão levadas a câmara federal e senado, devido a necessidade da alocação de recursos e as emendas parlamentares.
É bom lembrar que deve ser bem escolhidos conselheiros (as) de sua cidade e região são voluntários, não podem ser empregados, nem prestadores de serviços do estado e ter mais de 16 anos, serão os representantes da opinião de todos, assim devem ser pessoas comprometidas com a função e cobrem do estado e deputados que sejam atendidas as decisões do povo entre algumas prioridades: Cultura, Segurança, Educação, Esportes, lazer, Geração de Emprego e Renda, Habitação, Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Saúde.
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Parabéns pelo texto amplo e esclarecedor há pontos que eu não sabia ...
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