Presidente da Famup afirma que maioria dos Municípios paraibanos já cumprem piso anunciado recentemente pelo MEC
O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira (24) o valor do novo piso salarial dos professores da rede pública brasileira. O reajuste foi de 15,84%. Para a jornada de 40 horas, esse reajuste representa um piso de R$ 1.187,97. Para os que cumprem 25 horas, o piso será de R$ 742,48. Esse representa o piso mínimo estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Prefeito Buba Germano, "a maioria dos municípios já cumprem esse piso, tendo em vista que quem paga R$750,00 por 25 horas/aula já está remunerando acima do piso nacional".
A correção recentemente anunciada pelo MEC reflete a variação ocorrida no valor do mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2010, em relação ao valor de 2009.
Segundo o MEC, os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial para os municípios que não conseguirem cumprir com o pagamento do novo piso do magistério abrangem: aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); cumprir regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Ainda de acordo com o MEC, tendo por base essas comprovações, pretende-se avaliar o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Buba afirma ainda que o grande problema dos municípios paraibanos é a adequação do número de professores em relação à quantidade de alunos, tendo em vista que os municípios devem seguir o cálculo/base do MEC de um professor para cada 20 alunos. "Tudo isso vai acontecer em função da receita do Município. O Fundeb é um bolo orçamentário em função do número de alunos, e a Famup e o MEC já disponibilizam os dados, cabe aos municípios se adequarem", finalizou.
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