Prefeitos alegam que aumentos de despesas com pessoal é forçados
O reajuste anual do salário mínimo e o cumprimento de pisos salariais são algumas das justificativas dos prefeitos para o aumento das despesas com pessoal, além da necessidade natural de contratação de servidores para atendimento das demandas emergenciais dos municípios.
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios Paraibanos (Famup), Rubens Germano, conhecido como Buba (PSDB), que também é prefeito de Picuí, o aumento salarial reflete diretamente no acréscimo financeiro da folha e os prefeitos são obrigados a conceder reajustes anuais do salário mínimo, além de outras vantagens salariais inerentes às categorias de servidores, a exemplo do pessoal da educação, que tem um piso nacional a ser cumprindo.
“Não há como reduzir a despesa tendo queda na receita e tendo que implantar reajustes salariais obrigatórios como o do salário mínimo. Nenhum gestor pode pagar abaixo do mínimo nacional. Por isso, não há como reduzir a despesa. O que não significa dizer que esse aumento será acima do limite previsto pela LRF”, argumentou.
O prefeito em exercício de Itapororoca, Erilson Cláudio Rodrigues (PTB), justificou o aumento de mais de R$ 3 milhões no ano passado na folha de pagamento em seu município. Segundo ele, houve necessidade de contratação emergencial de pessoal para recomposição dos quadros da administração pública municipal, dentro do limite previsto pela LRF.
Lembrou que, ao assumir o comando do município em 2009, por decisão da Justiça Eleitoral, encontrou a Prefeitura com déficit de pessoal, principalmente nos setores relativos a serviços essenciais, como saúde, educação, desenvolvimento urbano. Isso o levou a efetuar uma série de contratações por interesse excepcional, ao mesmo tempo em que abriu concurso público para contratação de novos servidores efetivos.
“Por conta do déficit de pessoal, tivemos que contratar pessoal em caráter emergencial e promovemos concurso público, com a oferta de mais de 260 vagas, para várias áreas, que já estão sendo convocados. O aumento da folha foi necessário por conta desta defasagem e para tornar Itapororoca administrável”, explicou Erilson.
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