Prefeitos paraibanos ‘choram’, mas volume de FPM no estado é o 12º do Brasil
Apesar da choradeira dos prefeitos, o governo federal repassou para as 223 cidades da Paraíba mais de R$ 1,39 bilhão, através do Fundo de Participação dos Municípios, em 2010. O montante foi o 12º maior do país, superando a soma dos recursos transferidos para 14 estados da federação e o Distrito Federal. No Nordeste, ficou na quinta posição. Apesar da quantia significativa, o presidente da Famup, Rubens Germano, diz que não há muito o que comemorar pois os valores são praticamente iguais aos de 2008, quando o FPM total repassado para os municípios paraibanos chegou a R$ 1,36 bilhão.
As transferências no ano passado para a Paraíba superaram vários estados de outras regiões, a exemplo do Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão), Espírito Santo (R$ 741 milhões) e Amazonas (R$ 635 milhões), além do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem como o Distrito Federal.
No Nordeste, as prefeituras paraibanas perceberam mais recursos do FPM, em 2010, que as de Alagoas (R$ 1,02 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,08 bilhão), Piauí (R$ 1,13 bilhão) e Sergipe (R$ 625 milhões). As informações são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Tesouro Nacional.
Em relação às capitais, João Pessoa recebeu do governo federal mais de R$ 178 milhões de FPM, no ano passado. Foi o nono maior repasse, incluindo Brasília no raking. No entanto, na região Nodeste, a capital paraibana superou apenas Natal (RN) e Aracaju (SE), recenbendo menos recursos que Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE), São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Teresina (PI).
POUCA VERBA - O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, comentou que as transferências do FPM aumentaram muito pouco em relação ao ano de 2008. Lembrou que nos últimos dois anos houve um reajuste considerável do salário mínimo, bem como de trodos os serviços. “Não temos o que comemorar. Esperamos que este ano haja um crescimento significativodos repasses e que o governo federal promova o pacto federativo para dividir de forma justa o bolo tributário”, revelou Germano, que é prefeito de Picuí
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Repasse em janeiro no país foi de R$ 1,4 bi - No final de janeiro, foi creditado nas contas das prefeituras o repasse do FPM referente ao 3º decêndio deste mês. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, revelou que o repasse é de R$ 1.416.931.295,74, em valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atingiu a R$ 1.771.164.119,68.
Conforme o dirigente da CNM, com a soma dos três repasses deste mês, o FPM de janeiro de 2011 chegou a R$ 5,7 bilhões, o maior dos últimos quatro anos, o que garante a trajetória normal do Fundo para este período. “Janeiro é sempre o terceiro maior repasse do ano”, lembra.
Ao comparar com o valor de dezembro de 2010, Ziulkoski informa que em janeiro é 2,96% menor.
ORIGEM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
Do Jornal da Paraíba
Category: Educação
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