Os documentos mostram fraudes graves e estarrecedoras que certamente serão alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União e das coordenações gerais dos Programas em Brasília (DF). 

O fato é que devido a gravidade das denuncias a gestão dos programas em Pedra Lavrada podem ser interrompidas o que poderá prejudicar centenas de pessoas pobres que nada tem a ver com as irregularidades cometidas pelos gestores municipais do programa.

A primeira denuncia diz respeito ao programa Bolsa Família. A gestora do programa em Pedra Lavrada, Maria do Socorro dos Santos Sousa, que é Secretária de Ação Social do município e coordenadora do Programa, também acumula o cargo de Presidente do Conselho de Municipal Assistência Social (CMAS) que fiscaliza as ações do Bolsa Família, o que é proibido pelas regras do programa federal.

Se o Conselho fiscaliza as ações da coordenação do programa, então a senhora Socorro Sousa, jamais poderia segundo as regras do programa ser fiscal dela mesmo. O cargo de presidente do CMAS teria que ser ocupado por alguém sem nenhum vinculo com prefeitura, uma pessoa representante da sociedade civil.

O problema é que para o MDS o Conselho Municipal encontrasse desativado, haja vista, que o atual mandato expirou. Os outros membros estão com os mandatos vencidos, mas a presidente ainda permanece dando as cartas.

Outra grave denuncia seria o recebimento da bolsa do Programa por funcionários públicos, inclusive, alguns com parentesco familiar direto com a Coordenadora do Programa, Socorro Sousa. Os nomes estão apontados na relação dos beneficiários do programa que estão disponíveis para qualquer cidadão verificar e analisar no endereço eletrônico: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

O fato é grave e já foi comunicado a Coordenação Geral do Programa, além da Controladoria Geral da União (CGU) e aos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU).

Em Pedra Lavrada, o Bolsa Família atende a 1.142 famílias (mês de fevereiro). Outras tantas famílias que se enquadram nos critérios do programa estão fora, enquanto famílias que não se encaixam nos critérios do programa são beneficiadas. 

A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200.

Sabe-se que em Pedra Lavrada a lista de beneficiários do Bolsa Familia está sob investigação. Pelo menos 128 nomes de uma lista estariam em analise e deveriam ter sido retiradas do programa, mas apesar disso continuam recebendo indevidamente.

As denuncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003. 

Em meio a documentação que recebemos sobre as denuncias na gestão do Bolsa Familia e do PETI em Pedra Lavrada nos chamaram a atenção algumas fotos com imagens de alimentos sendo carregados em carros particulares por pessoas ligadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade.

Em outro documento com notas, o denunciante conta que a gestão do PETI fazia a compra de um volume alto de alimentos para o programa. O atendimento era feito normalmente com comida de boa qualidade para as unidades do PETI, em compensação o que sobrava daquela compra era desviado para casa de pessoas ligadas ao programa.

As fotos que estão em nosso poder que foram feitas a noite, além de outros documentos comprovam a fraude. Vale ressaltar que estas denúncias não são da atual gestão. São documentos de um ano atrás.

Todo este material foi digitalizado e encaminhado aos órgãos fiscalizadores para providências cabíveis.

Em outra denuncia pessoas que foram recentemente demitidas do programa sem nenhuma explicação afirmam que estão sendo ameaçadas de terem os benefícios dos filhos cortados do Programa pelos coordenadores do PETI.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária.