Benjamim Maranhão é condenado pelo TCU por suposta contratação de empresa fantasma
Não é a primeira vez que o deputado Benjamim Maranhão se envolve em escândalos de fraude contra o patrimônio público.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o deputado federal, Benjamim Maranhão (PMDB), a pagar uma multa de R$ 10 mil e ressarcir a Funasa em R$ 80 mil. A condenação se deu porque o parlamentar teria contratado uma empresa fantasma durante a sua gestão a frente da prefeitura de Araruna. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02) e a informação foi trazida na coluna da jornalista Gisa Veiga, no PolíticaPB.
De acordo com a coluna, o ex-prefeito e hoje deputado federal Benjamim Maranhão foi condenado “em razão da irregularidade concernente à contratação de empresa de fachada, por meio de procedimento licitatório fraudulento”, com recursos de convênio entre a Funasa e a prefeitura de Araruna, em 1999. O objetivo do convênio, segundo o Acórdão nº 92/2011 do TCU, seria a construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos naquela cidade.
Além de Benjamim Maranhão, também foram condenados a pagamentos de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil os ex-prefeitos de Araruna, Maura Targino Moreira (R$ 20 mil) e Availdo Luís de Alcântara Azevedo (R$ 5 mil); a ex-secretária de educação daquele município, Maria Helena Brito Moreira (R$ 5 mil) e os ex-presidentes da comissão de licitação da mesma prefeitura Ronaldo Targino Moreira (R$ 15 mil) e Antônio Alves Simões Filho (R$ 10 mil).
As empresas envolvidas na fraude, que estão proibidas de participarem de licitação com a administração pública federal, são a Construtora Costa Ltda (por cinco anos), Construtora Santa Maria Ltda (por quatro anos), Construtora Globo Ltda (por quatro anos) e a Gráfica Moura Ramos (por dois anos).
Não é a primeira vez que o deputado Benjamim Maranhão se envolve em escândalos de fraude contra o patrimônio público. Em 2006, renunciou à candidatura de deputado federal depois que seu nome foi citado pela CPI das Ambulâncias, o famoso “escândalo dos sanguessugas”, que teria recebido dinheiro em troca de emendas ao orçamento da União para comprar ambulâncias destinadas a municípios paraibanos de sua base política.
PolíticaPB
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